Justiça Agora – Condenação de policial por condutas violentas | Fraude à cota de gênero
Em São Paulo, a Justiça manteve a condenação de um policial civil por condutas violentas. De acordo com a ação, o policial permaneceu, por quase dois dias, em um motel com uma garota de programa consumindo álcool, entorpecentes e medicamentos controlados. Após uma discussão sobre o pagamento dos serviços, agrediu a mulher e o dono do estabelecimento. A Justiça Eleitoral de Rondônia reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do Jamari, após ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, contra o Partido Liberal. 00:00 – Condenação de policial por condutas violentas 00:49 – Fraude à cota de gênero
Justiça Agora – Constitucionalidade da CENTRASE | Apreensão de cocaína
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a norma que criou a Central de Cumprimento de Sentença, a CENTRASE, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação que questionava resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No fim da tarde desse domingo (4), a Polícia Federal apreendeu cerca de 5,2 kg de cocaína durante fiscalização de rotina em um voo internacional com destino à França. A droga estava escondida em duas mochilas com fundo falso e foi identificada após a atuação de cão farejador e inspeção por raio-x. O passageiro responsável pelas bagagens foi preso em flagrante e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Ceará. Ele poderá responder por tráfico internacional de drogas. 00:00 – Constitucionalidade da CENTRASE 00:52 – Apreensão de cocaína
Justiça Agora – Justiça manteve a prisão preventiva de Filipe Martins
A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, após a realização de audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2). A sessão ocorreu por videoconferência e analisou a legalidade da prisão e as condições em que ela foi efetuada. 00:00 – Justiça manteve a prisão preventiva de Filipe Martins
📺 JJ – Jornal da Justiça de 2 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza a visitação permanente dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento de sua pena. O STF também determina a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Garcia Martins Pereira por descumprimento de medidas cautelares. Além disso, a Justiça de Minas Gerais valida a demissão de um professor por assédio sexual e veda qualquer possibilidade de nova contratação.
📺 JJ – STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do DF
A decisão ocorre porque o Congresso Nacional ainda não editou nova lei após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais, em 2023, trechos da legislação que regem o fundo.
📺 JJ – Reportagem explica como funciona entregar e adoção de criança no Judiciário de Minas Gerais
Entregar uma criança para adoção não é crime e, muitas vezes, pode ser a única chance de o bebê conseguir acesso a condições que garantem um crescimento saudável e com oportunidades.
📺 JJ – Depoimento de ativista traz novo olhar sobre os órfãos do feminicídio
Durante encontro das redes de enfrentamento à violência doméstica, a ativista, psicóloga e coreógrafa Lili de Grammont contou detalhes da história do assassinato de sua mãe, Eliane de Grammont, pelo pai, o cantor Lindomar Castilho.
📺 JJ – Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos do cálculo do IRPJ e da CSLL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Justiça Agora – Idoso condenado por estupro de vulnerável | Operação Litoral do TJPR
No Acre, a Justiça condenou um idoso a 70 anos e dez meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra quatro meninas bolivianas. As vítimas eram irmãs e tinham entre 11 e 12 anos à época dos crimes, que ocorreram de forma repetida, entre 2021 e dezembro de 2023. O Tribunal de Justiça do Paraná reforçou a estrutura de atendimento nas praias durante a temporada de verão. A iniciativa faz parte da Operação Litoral, com um mutirão de audiências nos fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. 00:00 – Idoso condenado por estupro de vulnerável 00:38 – Operação Litoral do TJPR
Justiça Agora – PJE do TJRN indisponível | Audiência de conciliação no TST
Até o dia 5/1, o sistema PJE do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ficará temporariamente indisponível, em razão da atualização para nova versão. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, agendou para hoje (2/1) duas audiências de conciliação com a participação da Transpetro e da Petrobras para tratar da greve dos trabalhadores. 00:00 – PJE do TJRN indisponível 00:47 – Audiência de conciliação no TST
