Justiça Agora – Prisão preventiva de ex-assessor presidencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Garcia Martins Pereira, por descumprimento de medidas cautelares impostas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que apontou violação da proibição de uso de redes sociais.
Justiça Agora – Supremo mantém preso condenado por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, um dos três acusados de tentar explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. 00:00 – Supremo mantém preso condenado por bomba no aeroporto de Brasília
Justiça Agora – STF nega prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (1º), o novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. 00:00 – STF nega prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro
📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de janeiro de 2026
Assista ao Jornal da Justiça de 1º de janeiro de 2026 na íntegra.
📺 JJ – #Retrô2025: STJ decide casos que afetam diretamente a vida dos cidadãos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a instância máxima da Justiça comum e, por diversas vezes, é chamado para decidir questões que mexem com a vida das pessoas. E, sempre que isso acontece, é com base no chamado devido processo legal, assegurado pela Constituição.
📺 JJ – #Retrô2025: 37 anos da Constituição Federal: STJ e a dignidade da pessoa humana
A Constituição de 1988 passou a tratar da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Está no artigo primeiro da lei maior do país.
📺 JJ – #Retrô2025: STJ destaca o papel do Tribunal na Justiça e na sociedade
Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecido como Tribunal da Cidadania, foi criado pela Constituição de 1988. Em comemoração aos 37 anos da Carta Magna, o STJ preparou um material especial sobre o papel do Tribunal no sistema de Justiça e na sociedade.
Justiça Agora – Posse no Conselho de Presidentes dos tribunais | Recorde execuções fiscais extintas
Toma posse na próxima sexta-feira (2/1) a nova direção do Conselho de Presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil. A direção foi eleita em novembro. Os tribunais de Justiça bateram recorde em 2025. Mais de 13 milhões de execuções fiscais de pequeno valor foram extintas. O número representa uma redução de 20% no índice de congestionamento e queda de 37% no número de ajuizamentos. 00:00 – Posse no Conselho de Presidentes dos tribunais 00:37 – Recorde execuções fiscais extintas
📺 JJ – Jornal da Justiça de 31 de dezembro de 2026
O último Jornal da Justiça de 2025 destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, condenado por tentativa de golpe de Estado, preste esclarecimentos sobre suposta violação dos termos da prisão domiciliar. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera que a greve dos Correios não é abusiva, mas determina o retorno da categoria ao trabalho. Além disso, o STF suspende liminar que interrompia o pagamento de adicional a guardas civis do município de São Paulo.
📺 JJ – Marco legal avança na proteção de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é reconhecido como um dos marcos legais mais avançados na garantia de direitos. Para encerrar 2025, a reportagem mostra a relevância do ECA e os desafios para o fortalecimento da proteção à infância e à juventude.
