Justiça na Tarde 🎧 – Prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus | 14/01/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo No debate de hoje, vamos falar sobre o crime de racismo à luz da Constituição Federal, explicando que ele não se limita à discriminação com relação à cor da pele, mas também envolve raça, etnia, religião, origem, além de incluir a homofobia e a transfobia 00:29 – Destaques do dia 30:13 – Entrevista: A impenhorabilidade das cotas de cooperativas de crédito é compatível com os princípios da execução civil e da efetividade do direito do credor? Gilbert Di Angellis – advogado especialista em Direito Empresarial. 58:32 – Debate: Prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus – Patrícia Guimarães, advogada especialista em Direito de Família, Gênero e Minorias, e Beethoven Andrade, advogado, mestrando e especialista em Direito Público e Direitos Humanos.
Justiça Agora – Isenção parcial da contribuição previdenciária | Plágio de obras da Embrapa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que servidor público aposentado com doença incapacitante mantém o direito à isenção parcial da contribuição previdenciária. O Tribunal também assegurou o direito à devolução dos valores descontados de forma indevida após a entrada em vigor da lei de 2021. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma editora de livros e o autor por plágio em obras técnicas produzidas pela Embrapa. Eles vão pagar indenização por danos morais e materiais. 00:00 – Isenção parcial da contribuição previdenciária 00:27 – Plágio de obras da Embrapa
Justiça Agora – Mandados contra integrantes de torcida organizada | Condenação a creche por acidente
A Polícia Civil de Goiás e o Grupo Especial de Proteção ao Torcedor, cumpriram dois mandados de prisão e três de busca e apreensão, contra dois adultos e de um adolescente, vinculados à torcida organizada Esquadrão Vilanovense. Eles são apontados como responsáveis por ataques e emboscadas contra torcedores rivais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma creche conveniada com o governo do Distrito Federal por acidente com uma criança de três anos. O aluno teve o dedo indicador esmagado por um portão de ferro. 00:00 – Mandados contra integrantes de torcida organizada 00:41 – Condenação a creche por acidente
Justiça Agora – Assistência a famílias assentadas no ES | Horário para cumprimento de mandados
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça Federal no Espírito Santo que havia determinado ao Incra a apresentação de um plano para disponibilizar assistência técnica a famílias assentadas no estado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, mesmo que, no momento da diligência policial, ainda não haja luz solar. 00:00 – Assistência a famílias assentadas no ES 00:46 – Horário para cumprimento de mandados
Justiça Agora – STF determina envio de material apreendido pela PF no caso do Banco Master à PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o material apreendido pela Polícia Federal nas investigações do caso do Banco Master seja enviado diretamente à Procuradoria-Geral da República (PGR). 00:00 – STF determina envio de material apreendido pela PF no caso do Banco Master à PGR
📺 JJ – Jornal da Justiça mostra relíquias preservadas e documentos da Fazenda da Borda do Campo
Na segunda parte da reportagem especial sobre a Fazenda da Borda do Campo, o Jornal da Justiça mostra as relíquias preservadas, os documentos reveladores e o protagonismo de mulheres que mantiveram viva essa memória por mais de três séculos.
📺 JJ – Juiz das Garantias moderniza a Justiça Criminal e agiliza audiências de custódia em MT
Implementado em dezembro de 2025, o núcleo do Juiz das Garantias já realizou quase 300 audiências de custódia em todo o estado.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que, a pedido da Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza novas diligências em investigação sobre fraudes no Banco Master. No Rio Grande do Sul, a Justiça condena a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca irregular e dano ambiental. Já no Maranhão, a Justiça determina a soltura urgente de um trabalhador preso no lugar do irmão condenado por roubo.
📺 JJ – #Retrô2025: STF valida remoção de juízes sobre promoções por merecimento e antiguidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei estadual que estabelece a prioridade da remoção de juízes sobre promoções por merecimento e antiguidade, com reflexos na gestão da magistratura e na prestação jurisdicional. A decisão ocorreu em fevereiro do ano passado.
📺 JJ – Justiça atende pedido do MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em uma fazenda em Luziânia
A fazendo fica localizada dentro do território da comunidade Quilombo Mesquita, em Luziânia, no entorno do Distrito Federal.
