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📌 Como funciona aí? – Turismo de massa

No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre turismo de massa. Apesar dos benefícios do turismo para a economia de um país, quando o excesso de visitantes ocorre sem planejamento, pode trazer consequências negativas para o meio ambiente e para quem vive no local. O "Como Funciona Aí?" desembarca na espanhola Barcelona e revela que a quantidade de turistas na cidade é tão grande que alugar um imóvel no centro da cidade virou um drama. Além disso, moradores têm protestado contra o excesso de visitantes. Já em Machu Picchu, no Peru, foi preciso adotar estratégias para preservar o sítio arqueológico local. Mas, por lá, a população reconhece a importância da presença dos turistas para a economia do país e ajuda no trabalho de conservação do local. Não perca!

Audiodescrição | 📌 Como funciona aí? – Turismo de massa

No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre turismo de massa. Apesar dos benefícios do turismo para a economia de um país, quando o excesso de visitantes ocorre sem planejamento, pode trazer consequências negativas para o meio ambiente e para quem vive no local. O "Como Funciona Aí?" desembarca na espanhola Barcelona e revela que a quantidade de turistas na cidade é tão grande que alugar um imóvel no centro da cidade virou um drama. Além disso, moradores têm protestado contra o excesso de visitantes. Já em Machu Picchu, no Peru, foi preciso adotar estratégias para preservar o sítio arqueológico local. Mas, por lá, a população reconhece a importância da presença dos turistas para a economia do país e ajuda no trabalho de conservação do local. Não perca!

👩 Saber Direito – Direito Penal Empresarial – Aula 5

No Saber Direito desta semana, a professora Fernanda Pereira da Silva apresenta um curso sobre a Justiça Penal Negocial. Ela aborda crimes empresariais, crimes fiscais e econômicos, o mercado de capitais e o Sistema Financeiro Nacional.

📚 Iluminuras – Nilson José Franco Júnior

A indústria 4.0 e a expansão da economia digital, acelerada sensivelmente pela pandemia da covid-19, romperam com os modelos clássicos empresariais. Elas influenciam na forma com que as empresas atuam e criam valores aos clientes. Impactam na concorrência e provocam reflexões sobre a concentração econômica no mercado digital, principalmente quando falamos das gigantes, as chamadas "big techs". O convidado do Iluminuras desta semana é autor de uma pesquisa sobre o tema. Ele apresenta os problemas das fusões e aquisições das grandes empresas e sugere propostas para mitigar os impactos negativos no mercado digital. A jornalista Rafaela Vivas conversa com o advogado, doutor em Direito e professor de Direito Empresarial e Tributário Nilson José Franco Júnior. Ele é autor do livro: “Concentração Econômica no Mercado Digital: Diálogo sobre a Problemática de Fusões e Aquisições em Ecossistemas Digitais”. Não perca, na próxima edição.

📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de dezembro de 2024

O Jornal da Justiça mostra que o Supremo estabeleceu regras para o uso das câmeras dos policiais militares de São Paulo. Veja também que o ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para que a defesa de Daniel Silveira explique as violações dos termos da liberdade condicional do ex-parlamentar.

📖 Artigo 5º – Copropriedade de bens

Adquirir cotas de imóveis é uma tendência crescente no mercado brasileiro, permitindo que compradores obtenham direitos plenos sobre um bem por um custo mais acessível. No programa Artigo 5º desta sexta, exploraremos o conceito de copropriedade, o que a legislação prevê sobre o tema, suas vantagens e os riscos envolvidos nesta nova forma de investimento imobiliário.

Justiça Agora – Câmeras corporais na PM de SP | Explicação de Daniel Silveira

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o uso de câmeras corporais por policiais militares do estado de São Paulo. A decisão esclarece que os equipamentos devem ser obrigatórios em alguns tipos de operações, que envolvem maior risco e possibilidade de uso da força. Também ficou determinado o uso em operações de grande porte, em comunidades vulneráveis e naquelas que forem deflagradas para responder a ataques praticados contra PMs. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não respeitou as condições impostas para a liberdade condicional que tinha recebido. O ex-parlamentar foi preso na terça-feira (24), porque, no domingo (22), chegou em casa de madrugada. Ele não poderia sair da residência entre as 22h e as 6h. A defesa de Silveira justificou na ocasião que ele tinha sido hospitalizado.

Justiça Agora – Gratificação a contratados temporários | Programas de proteção ambiental de SP

O STF reafirmou o entendimento de que as gratificações pagas a servidores efetivos não podem ser estendidas aos temporários. O recurso analisado foi apresentado pelo Amazonas contra uma decisão que ampliou aos contratados temporariamente recompensas recebidas por servidores efetivos que trabalham em atividades perigosas. O STF deu 30 dias para que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo detalhe a execução orçamentária dos programas de proteção ambiental do ano passado e deste ano. A decisão liminar é do ministro Flávio Dino e foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Justiça Ambiental – Operação em Paraty (RJ) | Leilão de carros do TJAL

A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para desarticular desvios de dinheiro em contratos que somam mais de R$ 40 milhões da Prefeitura de Paraty (RJ). As irregularidades ocorriam desde a pandemia de covid-19, com pagamentos indevidos a agentes públicos. Interessados no leilão da frota do TJAL têm até esta segunda-feira (30) para visitar os 14 veículos. Os carros estão no centro de Maceió. Segundo o TJ, os bens serão entregues da forma em que estão, já que o estado não se responsabiliza pela falta de qualquer item, como peças ou acessórios.

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