📺 JJ – Confira depoimento de colaboradora do STF responsável pela limpeza do prédio após a invasão
Confira o depoimento na reportagem.
📺 JJ – Companhia Vale vai ter de indenizar sobrinha de empregado morto na tragédia de Brumadinho
O trabalhador, de 38 anos, foi uma das 272 vítimas do rompimento da barragem da empresa, em 2019.
Justiça Agora – Ministro Edson Fachin participa da cerimônia pela democracia no Palácio do Planalto
companhamos a cerimônia em memória dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A cerimônia começou no Palácio do Planalto, com o presidente Lula recebendo de volta as 21 obras de arte que foram destruídas pelos invasores. Mais cedo, o presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, leu uma mensagem do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. À tarde, o ministro Edson Fachin vai participar de uma roda de conversa, em memória aos atos do dia 8 de janeiro, e depois, às 15h30, vai receber quatro obras de arte feitas com destroços dos atos antidemocráticos. Na roda de conversa, servidores que trabalharam na limpeza, reconstrução das partes depredadas e das obras de arte vão debater e falar sobre todo o trabalho feito para garantir o funcionamento da Corte logo depois das invasões. Desde o ano passado, peças de artes, móveis e outros equipamentos estão sendo recuperados.
Justiça Agora – Cerimônia em memória dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Acompanhamos a cerimônia pela democracia, em memória dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, que acontece no Palácio do Planalto. Mais cedo, o presidente Lula e o vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, receberam as obras de arte restauradas. Depois o presidente do Iphan, Leandro Grass, fez um rápido discurso. O relógio do século 17 do Palácio do Planalto foi todo restaurado por artesãos da Suíça, sem custos para o governo brasileiro. O presidente Lula e demais autoridades foram para outro Salão do Palácio onde descerraram a tela "As Mulatas", de Di Cavalcanti, que foi destruída durante os atos. À tarde, no Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente Edson Fachin vai fazer uma roda de conversa em memória dos atos. Depois receberá obras de arte, feitas por quatro artistas plásticos do DF, com destroços da invasão. O STF vai lançar ainda um hotsite com informações sobre a invasão, reconstrução do prédio e punição dos envolvidos.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – População de rua no Brasil
Sem chão, sem teto, sem ter o que comer, é o mesmo que viver sem dignidade. Esse lado do Brasil, sem ter onde viver e com fome, é invisível para muita gente. Um problema que atinge todas as etnias, gêneros e classes sociais. O Repórter Justiça mostra que mais de 300 mil brasileiros vivem em situação de rua, de acordo com um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas. Quase 60 mil a mais do que registrado em 2023. O Distrito Federal tem a maior taxa proporcional, com três pessoas em situação de rua para cada mil habitantes. Os repórteres Leonardo Ferreira e Renata Teodoro mostram que viver na rua não é escolha, e sim uma condição complexa e multifatorial. Os motivos mais comuns são desemprego, perda de um ente querido, violência, conflitos familiares, uso de drogas e doenças. Especialistas explicam que o problema se agravou na pandemia. Você também vai ver ações e campanhas da sociedade civil e do Poder Judiciário que acolhem pessoas em situação de rua.
📹 Repórter Justiça – População de rua no Brasil
Sem chão, sem teto, sem ter o que comer, é o mesmo que viver sem dignidade. Esse lado do Brasil, sem ter onde viver e com fome, é invisível para muita gente. Um problema que atinge todas as etnias, gêneros e classes sociais. O Repórter Justiça mostra que mais de 300 mil brasileiros vivem em situação de rua, de acordo com um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas. Quase 60 mil a mais do que registrado em 2023. O Distrito Federal tem a maior taxa proporcional, com três pessoas em situação de rua para cada mil habitantes. Os repórteres Leonardo Ferreira e Renata Teodoro mostram que viver na rua não é escolha, e sim uma condição complexa e multifatorial. Os motivos mais comuns são desemprego, perda de um ente querido, violência, conflitos familiares, uso de drogas e doenças. Especialistas explicam que o problema se agravou na pandemia. Você também vai ver ações e campanhas da sociedade civil e do Poder Judiciário que acolhem pessoas em situação de rua.
Justiça Agora – Programação da cerimônia em memória dos atos de 8/1/2023
Começa no Palácio do Planalto a cerimônia pela democracia, em memória dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. O presidente Lula vai receber primeiro as 21 obras de arte que foram restauradas. Entre elas, o relógio do século 17 que foi recuperado pelo governo da Suíça, sem custos. As obras de arte foram depredadas durante a invasão aos prédios públicos. O presidente Lula também fará o descerramento da obra "As Mulatas", de Di Cavalcanti. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos participam da cerimônia. Às 11h da manhã, no Salão Nobre do Planalto, haverá a cerimônia com discurso do presidente da República. A Praça dos Três Poderes está cercada e fechada desde 9h. Na sequência, haverá um abraço simbólico na Praça das Três Poderes – o abraço da democracia, com a participação de representantes dos Três Poderes. À tarde, no Supremo Tribunal Federal, haverá uma roda de conversas com o ministro Edson Fachin e também a entrega de quatro obras de arte feitas com destroços de material do Supremo, que também foi invadido e depredado pelos invasores.
👨 Saber Direito – Direito Digital – Aula 3
No Saber Direito desta semana, Túlio Silveira apresenta um curso sobre a implementação da inteligência artificial na advocacia e nos tribunais. O professor aborda os desafios éticos e legais, a eficiência e as tendências e perspectivas para essa ferramenta no universo jurídico.
Justiça Agora –Reintegração de posse | Prova de vida de aposentados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a um homem o direito à reintegração de um imóvel ocupado pela ex-mulher. Mesmo depois de se separar, ele continuou morando um tempo com a ex-mulher no imóvel. Depois, se mudou para Santa Catarina. A ex-esposa tentou a usucapião do bem, mas os juízes entenderam que ela não teria esse direito, porque nunca foi proprietária do imóvel. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou novas regras para a prova de vida de aposentados. Pela nova norma, a prova de vida deve ser realizada todo ano, de preferência no mês do aniversário do aposentado. No caso dos beneficiários de pensão alimentícia, a prova de vida deve ser no mês do aniversário do instituidor da pensão. A prova de vida poderá ser feita pelo aplicativo gov.br ou presencialmente, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. A prova de vida é necessária para o recebimento do benefício.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 07/01/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF divulga balanço das medidas tomadas contra os participantes dos ataques de oito de janeiro de 2023. – STJ decide que empresa que não pagou outorga deve permanecer impedida de atuar no mercado nacional de apostas. – Justiça gaúcha decreta prisão temporária de suspeita por envenenamento de bolo que causou três mortes.
