Justiça Agora – TJCE doa R$ 540 mil ao Ceará Sem Fome | Comarca arrecada R$ 6 milhões em conciliação
O Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome, do governo do estado. O dinheiro vem do pagamento de prestações pecuniárias de condenados em processos criminais. O repasse ajuda no combate à fome no estado e auxilia pessoas que vivem em situação de pobreza. A ação foi autorizada pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. A Comarca de Feliz Natal, em Mato Grosso, arrecadou sozinha mais de R$ 6 milhões em acordos sobre ações civis públicas por dano ambiental. O resultado é comemorado, porque reduz a espera por soluções judiciais e dá mais agilidade a resolução de conflitos. É o resultado de mutirões organizados pelo Tribunal em parceria com o Ministério Público do estado.
Justiça Agora – MPF notifica empresa Meta | PF faz operação contra fake news eleitoral
O Ministério Público Federal em São Paulo notificou a empresa Meta e deu 30 dias para ela explicar de que forma as mudanças na moderação de conteúdo das redes sociais serão aplicadas no Brasil. O Ministério Público quer entender se as alterações estarão de acordo com as leis brasileiras. Essa semana, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que vai encerrar o programa de verificação dos fatos em troca de "notas da comunidade”. No Rio Grande do Sul, a Polícia Federal fez operação contra suspeitos de produzir fake news nas últimas eleições municipais. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em Santa Maria, na região central do estado. Segundo a investigação, um dos candidatos a prefeito teria publicado um vídeo com informações falsas e caluniosas contra o opositor durante a campanha eleitoral. A operação de hoje tem por objetivo identificar todos os envolvidos.
Justiça Agora – Omissão de água contaminada | Preso servidor que desviou verbas do TRT-7
O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o município de Cascavel, no oeste do estado, a pagar R$ 70 mil de danos morais coletivos por omitir contaminação na água. O Ministério Público comprovou que, em 2015, o então Secretário de Saúde recebeu laudos que atestavam as impurezas na rede. Apesar de ter ciência, a secretaria não tomou providências para reduzir os danos e não utilizou os meios de comunicação para informar à população sobre riscos. Por ordem da Justiça, a Polícia Federal prendeu um servidor público condenado por desviar mais de R$ 1 milhão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, no Ceará. Ernando Veras Leitão, de 57 anos, trabalhava no município de Crateús, no interior do estado.
Tenho uma dúvida 👆 | Para que serve a denominação de vendas nas embalagens?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
👨 Saber Direito – Direito Digital – Aula 4
No Saber Direito desta semana, Túlio Silveira apresenta um curso sobre a implementação da inteligência artificial na advocacia e nos tribunais. O professor aborda os desafios éticos e legais, a eficiência e as tendências e perspectivas para essa ferramenta no universo jurídico.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 08/01/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Programação no STF marca dois anos dos ataques aos prédios dos Três Poderes. – Ministros do Supremo participam de evento no Planalto em memória aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. – STJ mantém preso dono de clínica clandestina no interior de São Paulo denunciado por tortura.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 8 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça de hoje mostra que o STF lançou um hot site em memória dos ataques e entregou obras de arte feitas com destroços da invasão. Operação contra fraude cumpre mandados de busca e apreensão numa das principais fabricantes de cigarros do país. E, ainda, o STF concedeu prisão domiciliar temporária para detenta em fase de amamentação.
📺 JJ – STF valida lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
Essa reportagem faz parte da retrospectiva das principais decisões do segundo semestre do Supremo.
📺 JJ – Suprema Corte promove roda de conversa em memória aos ataques aos prédios dos Três Poderes
Em memória dos ataques aos prédios dos Três Poderes da República, o STF promoveu uma roda de conversa com a participação dos servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas. Também foi lançado um site com todo o histórico daquele dia.
📺 JJ – Artistas plásticos entregam ao STF obras que simbolizam a reconstrução do prédio do Tribunal
Toda a matéria-prima usada aqui é resto da destruição do prédio do Supremo, no dia 8 de janeiro de 2023. Virou obra de arte para simbolizar a reconstrução do prédio da Corte.
