📺 JJ – Programa Pop Rua Jud faz com que pessoas em situação de rua sejam vistas pela sociedade
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.
📺 JJ – Presidente do STF cumpre agenda em Davos para participar do Fórum Econômico Mundial
Nesta terça-feira, em sessão dedicada ao Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso enfatizou a urgência do combate à mudança do clima e o papel de liderança do Brasil nesse esforço.
📺 JJ – Prefeitura de SP pode fiscalizar serviço de moto por aplicativo fornecido pela empresa 99
Entretanto, a decisão não impede a operação do transporte na cidade. A decisão é da Justiça de São Paulo.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 21/01/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do STF participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. – Superior Tribunal de Justiça mantém preso homem acusado de vazar dados do INSS. – Tribunal Superior do Trabalho divulga alteração nas regras para envio de petições.
Justiça Agora – Construção de muro na Cracolândia | Assessor parlamentar com R$ 1 milhão
Termina às 13h o prazo de 24 horas dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que a Prefeitura de São Paulo responda por que construiu um muro na Cracolândia. A região, que concentra usuários de drogas, fica no centro da capital paulista. O pedido foi feito ao Supremo pelo PSOL, que alega que o muro cria exclusão social e violação de direitos humanos. A Justiça Federal homologou uma ação da PF no Pará que prendeu em flagrante duas pessoas com mais de R$ 1 milhão em espécie. O dinheiro tinha sido sacado momentos antes. Os suspeitos são um assessor parlamentar e um representante comercial de uma empresa que tem contrato com órgãos públicos estaduais e municipais em Belém (PA). Os suspeitos foram soltos depois de passar por audiência de custódia e vão responder em liberdade por corrupção e lavagem de dinheiro.
Justiça Agora – Operação contra fraude na saúde do RJ | Ação contra Pablo Marçal
A PF cumpriu, hoje, nove mandados de busca e apreensão em Brasília e Queimados (RJ). O objetivo da operação foi combater fraude na fila do Sistema Nacional de Regulação, no município fluminense. No esquema, os suspeitos inseriam e alteravam dados para burlar a fila de espera para serviços de saúde, como consultas e exames. A Justiça de São Paulo isentou o ex-candidato à prefeitura da capital paulista e empresário Pablo Marçal a pagar U$ 1 milhão a quem encontrasse alguma ação movida por ele ou por alguma das empresas dele. A promessa tinha sido feito pelo próprio Marçal, em 2024.
Justiça Agora – Instalação de Câmara de Direito Público | Novo modelo de documento judicial
Duas novas Câmaras de Direito Público foram instaladas hoje no Rio de Janeiro. O Tribunal Pleno do TJ fluminense oficializou a criação dos novos espaços numa sessão realizada em novembro do ano passado. O objetivo é uniformizar a distribuição e assegurar a eficiência e prestação jurisdicional no estado. O TRF1 criou um modelo para facilitar o entendimento de documentos judiciais: o “mandado de intimação para regularização da representação processual". O padrão foi desenvolvido pelo projeto "mandado simples", uma iniciativa alinhada a uma recomendação do CNJ. A criação do documento servirá como base para o desenvolvimento de outros modelos, que serão implementados depois.
Justiça Agora – Negativa de habeas corpus | Prisão de motorista que provocou acidente com 39 mortes
O STJ negou o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de invadir sistemas do INSS e vazar informações sigilosas. Segundo o STJ, a denúncia oferecida pelo MPF diz que o acusado fazia parte de uma organização criminosa que subornava servidores públicos. O objetivo era conseguir os dados e repassar a terceiros, para a prática de fraudes bancárias. Em Minas Gerais, a Justiça decretou a prisão do motorista de uma carreta que provocou um acidente que causou a morte de 39 pessoas na BR-116. O veículo transportava um bloco de granito que se desprendeu e bateu num ônibus. O juiz revisou a liberdade do motorista por fatores como ele ter se ausentado do local do acidente, o sobrepeso da carga, o excesso de velocidade e o uso de álcool e drogas.
👨 Saber Direito – Direito do Consumidor – Aula 2
No Saber Direito desta semana, Brunno Giancoli traz um curso sobre Direito do Consumidor. O professor apresenta os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor, além de abordar temas como responsabilidade civil, práticas e contratos.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 20 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça de hoje mostra que a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. O Metrô de São Paulo terá de indenizar uma passageira com deficiência visual que caiu nos trilhos. E, depois de audiência de custódia, a Justiça decidiu manter preso um cantor sertanejo que agrediu a namorada, em Santa Helena de Goiás.
