📺 JJ – Supremo determina novas medidas para combater queimadas na Amazônia e Pantanal
No despacho, o ministro Flávio Dino afirmou que dados recentes do MapBiomas apontam o aumento de queimadas em 2024. Segundo o estudo, 18 milhões de hectares da Amazônia e dois milhões de hectares do Pantanal foram atingidos no ano passado.
Justiça Agora – Combate ao tráfico de ouro | Operação contra fraudes financeiras
A Justiça Federal emitiu ordens para a Polícia Federal cumprir 12 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão no Pará, em Roraima e em Rondônia. A operação foi feita para combater uma organização criminosa que adquiria, transportava e vendia ouro bruto de origem ilegal. Segundo a investigação, o grupo transportou de maneira ilícita cerca de 35 quilos de ouro, o equivalente a quase R$ 18 milhões. A PF desarticulou uma associação criminosa especializada no desenvolvimento e uso de ferramentas digitais para praticar fraudes financeiras. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Campinas (SP) e Caldas Novas (GO). Segundo a PF, o grupo obtinha informações sensíveis de clientes de instituições financeiras, como credenciais bancárias e dados de pagamento.
Justiça Agora – Nomeação de conselheiros do CNJ | Denúncia de Léo Índio
O CNJ publicou agora há pouco a nomeação de três novos conselheiros: Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos vão ocupar as vagas destinadas à advocacia a partir de 3/2. Rodrigo Badaró Almeida de Castro vai assumir o cargo a partir de 3/3. A PGR denunciou o influenciador Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como "Léo Índio", por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Léo Índio é um dos apoiadores e integrante da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele participou dos atos antidemocráticos de 8/1/23.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Apostas esportivas
Elas têm ganhado espaço, visibilidade e se tornado cada vez mais populares. O fenômeno das bets – palavras em inglês que significa apostas – cresce em ritmo acelerado no Brasil e movimenta bilhões de reais anualmente. O Repórter Justiça desta semana mostra que, nos primeiros oito meses de 2024, os brasileiros gastaram entre R$ 18 e 21 bilhões por mês com apostas on-line, de acordo com estimativas do Banco Central. Nossos repórteres mostram que as apostas on-line são divididas em modalidades: as esportivas, baseadas em eventos reais, como as partidas de futebol, e os cassinos on-line, conhecidos como jogos de azar. Esses dois tipos de apostas passaram por um processo de regulamentação. Você vai conhecer a história de uma mulher que se envolveu numa dívida de R$ 400 mil em cassinos on-line, os já conhecidos jogos de azar. E ainda: o olhar da Justiça sobre o tema.
📺 JJ – Detran-DF e GDF deverão pagar indenização por transferência de carro fraudulenta
Segundo o processo, em abril de 2024, o homem descobriu a existência de cobranças relacionadas a um carro que nunca foi dele.
📹 Repórter Justiça – Apostas esportivas
Elas têm ganhado espaço, visibilidade e se tornado cada vez mais populares. O fenômeno das bets – palavras em inglês que significa apostas – cresce em ritmo acelerado no Brasil e movimenta bilhões de reais anualmente. O Repórter Justiça desta semana mostra que, nos primeiros oito meses de 2024, os brasileiros gastaram entre R$ 18 e 21 bilhões por mês com apostas on-line, de acordo com estimativas do Banco Central. Nossos repórteres mostram que as apostas on-line são divididas em modalidades: as esportivas, baseadas em eventos reais, como as partidas de futebol, e os cassinos on-line, conhecidos como jogos de azar. Esses dois tipos de apostas passaram por um processo de regulamentação. Você vai conhecer a história de uma mulher que se envolveu numa dívida de R$ 400 mil em cassinos on-line, os já conhecidos jogos de azar. E ainda: o olhar da Justiça sobre o tema.
👨 Saber Direito – Direito do Consumidor – Aula 3
No Saber Direito desta semana, Brunno Giancoli traz um curso sobre Direito do Consumidor. O professor apresenta os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor, além de abordar temas como responsabilidade civil, práticas e contratos.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 21 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que foi decretada a prisão do motorista da carreta que provocou um acidente grave na BR-116 no mês passado, na altura de Teófilo Otoni (MG). TJSP permite que a prefeitura da capital continue fiscalizando o serviço de moto por aplicativo da empresa 99. E uma reportagem especial revela que os casos de intolerância religiosa estão crescendo no país e explica a importância das ações para combater esse tipo de violência.
📺 JJ – Entrada e saída de pessoas do país bateu recorde em 2024
É o que mostra o levantamento da Polícia Federal.
📺 JJ – Condomínio pagará multa por demitir porteiro após instalação de portarias virtuais
Um condomínio de Campinas (SP) vai ter de pagar multa de sete pisos salariais a um porteiro dispensado após a instalação de centrais terceirizadas de monitoramento, as chamadas portarias virtuais. A decisão é da Terceira Turma do TST. Para o Colegiado, é preciso considerar sanção estabelecida em norma coletiva da categoria.
