🌏 Direito sem Fronteiras – Índia reafirma candidaturas ao Conselho de Segurança da ONU
O embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, reiterou as candidaturas dos países do chamado G4 a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. O G4, formado por Brasil, Índia, Alemanha e Japão, se mantém articulado para viabilizar uma reforma das Nações Unidas que inclua a ampliação do conselho. O embaixador falou com exclusividade à jornalista Priscila Rossiter, na 15ª entrevista da série que a TV Justiça faz com embaixadores e representantes de embaixadas no Brasil. O Direito sem Fronteiras já conversou, por exemplo, com diplomatas da França, Estados Unidos, Rússia, África do Sul, Japão, Chile, Uruguai e Cuba. Não perca.
Sessão Plenária do STF – Osmar Coelho Vitor x Superior Tribunal de Justiça 5/2/2009 (2/2)
Trata-se de HC substitutivo de RHC, contra acórdão do STJ, em que se alega o não cabimento de execução provisória de sentença penal privativa de liberdade até o seu trânsito em julgado. Na decisão, o Tribunal, por maioria, deferiu a ordem. HC 84074 – Osmar Coelho Vitor x STJ
Justiça Agora – Opinião da sociedade em planos de saúde | Uso de roupa de acordo com religião
O MPF defendeu, em ofício encaminhado à ANS, uma participação maior do público na reformulação de políticas de preços e reajustes dos planos de saúde. Um estudante conseguiu na Justiça permissão para usar roupas e corte de cabelo de acordo com a religião dele. O aluno é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 00:00 – Opinião da sociedade em planos de saúde 00:38 – Uso de roupa de acordo com religião
Justiça Agora – Sessão do TST | Abertura ano judiciário no STF
O TST vai fazer a sessão de abertura do ano judiciário 2025. A cerimônia com todos os 27 ministros será comandada pelo presidente da Corte, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. No STF, a cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso. Além dos ministros, a solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo. 00:00 – Sessão do TST 00:33 – Abertura ano judiciário no STF
Justiça Agora – Cassação de Carla Zambelli | Denúncia jogadoras por racismo
O TRE-SP cassou o diploma da deputada federal Carla Zambelli, do PL, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do MP contra quatro jogadoras do River Plate, da Argentina. Elas foram detidas no final do ano passado, acusadas de racismo. 00:00 – Cassação de Carla Zambelli 00:36 – Denúncia jogadoras por racismo
Sessão Solene – Abertura do Ano Judiciário de 2009 – 02/02/2009 – (1/3)
A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada no dia 2 de fevereiro de 2009, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes. O evento, que marca o início das atividades judiciárias do ano, contou com a presença de altas autoridades dos demais Poderes da República, consolidando o diálogo institucional e a importância do Poder Judiciário para o funcionamento democrático do país.
Sessão Plenária do STF – Proposta de súmula vinculante – 02/02/2009 – (2/3)
O Tribunal, por maioria, acolheu a proposta de edição de súmula vinculante (SV), vencidos o senhor ministro Joaquim Barbosa e a senhora ministra Ellen Gracie. Votou o presidente, ministro Gilmar Mendes. Prosseguindo no julgamento, o Tribunal aprovou o enunciado da Súmula Vinculante 14 nos seguintes termos: "é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de Polícia Judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa". Acompanhe outros julgamentos.
👨 Saber Direito – Direito Internacional – Aula 5
O Saber Direito desta semana traz o curso de Direito Internacional com o professor José Luiz Souza de Moraes. Nas aulas, serão abordados tópicos do Direito Internacional público e privado, dos sistemas de proteção, além da elaboração e incorporação de tratados ao Direito brasileiro.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 30 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo encerrou ação contra um homem que tentou furtar dois pares de chinelo de um supermercado em Minas Gerais. União terá de indenizar um homem que teve a emissão do CPF duplicada pela Receita Federal. E, ainda, número de pessoas com nome social no Título de Eleitor quadriplica entre 2020 e 2024.
Justiça Agora – Indenização por rompimento de barragem | Proteção do trabalhador migrante
O TRT3 determinou o pagamento de R$ 80 mil a uma mulher que desenvolveu transtorno psiquiátrico por causa do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A tragédia completou seis anos no último sábado. A técnica de segurança do trabalho presenciou a destruição e disse que somente um dos cinco membros da equipe dela sobreviveu. Para a desembargadora do caso, o risco de quase morte e a situação de estresse são suficientes para causar o dano moral. O TRT2 e a Universidade Estadual de Campinas lançaram um atlas temático sobre a proteção do trabalhador migrante e o cenário migratório no Brasil. O foco do estudo é no estado de São Paulo. O material apresenta dados sobre os setores de atuação e os desafios que enfrentam. Os dados revelam que 21% dos imigrantes registrados no estado paulista nos últimos 20 anos são bolivianos. 00:00 – Indenização por rompimento de barragem 00:38 – Proteção do trabalhador migrante
