040309 DIRETO DO PLENARIO MANHA PARTE01
⚖️ Sessão Plenária 03/02/25 – Abertura do Ano Judiciário
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta segunda-feira (3) a abertura do Ano Judiciário de 2025, em sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reiterou o propósito da Justiça do Trabalho de despertar, com mais força, o desafio de uniformizar a jurisprudência trabalhista, com julgamento das questões repetitivas, e promover a estabilidade, a coerência e a força qualificada das decisões da Corte.
Sessão Plenária do STF – Requisito de Carteira de Motorista no MPU – 18/2/2009 (2/2)
👨 Saber Direito – Direito Processual Penal – Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Abel Cunha apresenta o curso de Direito Processual Penal. As aulas trazem tópicos como a origem e a aplicação do processo penal, procedimentos, ritos especiais, prisões e recursos cabíveis.
Tenho uma dúvida 👆 | Despejos do inquilino
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 31 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo manteve a prisão preventiva do motorista do Porsche que provocou um acidente fatal em São Paulo. Conselho Nacional de Justiça amplia prazo para que os tribunais se adequem às novas normas sobre sessões virtuais. E, ainda, STF mantém decisão que garante fornecimento de medicamento para criança com doença rara.
📺 JJ – ENAMAT e CNJ se reúnem para debater sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, realizou reunião técnica dos integrantes do sistema de Justiça brasileiro sobre cadeia produtiva e rastreabilidade. O tema tratado foi trabalho análogo a escravidão.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 31/01/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica sobre privatização de cemitérios em São Paulo. – Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do empregador. – MPF recomenda suspensão dos resultados do CNU até resolução de irregularidades em cotas.
📺JJ – Vídeo que viralizou por desmentir que diabetes pode ser tratada com vermífugo não viola a LGPD
A Justiça de São Paulo entendeu que o vídeo com teor crítico tem finalidade informativa e de interesse público.
Justiça Agora – Prorrogação de prazo para adequação a resolução do CNJ | Novos valores do STJ
O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, aprovou o pedido de tribunais para prorrogar o prazo para se adequarem a uma resolução sobre os requisitos mínimos para julgamento em sessões virtuais. Começa a valer no dia 3/2 a tabela com os novos valores das custas processuais nos processos de competência do STJ. 00:00 – Prorrogação de prazo para adequação a resolução do CNJ 00:38 – Novos valores do STJ
