Justiça Agora – Denúncia contra governador do Amazonas | Apagão no Amapá
O STJ rejeitou uma denúncia do MPF contra o governador do Amazonas por peculato. A queixa contra Wilson Lima se referia ao transporte de respiradores pulmonares para tratar vítimas da covid-19 em 2020. O MPF ajuizou uma ação para responsabilizar entes públicos e privados pelas falhas que causaram um apagão no Amapá. O estado ficou 21 dias sem energia em novembro de 2020. 00:00 – Denúncia contra governador do Amazonas 00:40 – Apagão no Amapá
📺 JJ – Justiça do PR homologa acordo e encerra disputa de 23 anos entre a Petrobrás, o MPF e MPPR
Após negociações e análises técnicas, as partes chegaram a um consenso sobre como implementar medidas de reparação ambiental devido a um vazamento de óleo diesel na Serra do Mar, em 2001.
📺 JJ – MPF exibe mostra: “PGR sob olhares diversos: uma proposta de inclusão, arte e reconhecimento”
A exposição vai até dia 28 e reúne 24 obras, entre fotografias e pinturas, assinadas pelos artistas Bruno Moura, que tem síndrome de Down, e Rafael Santos Bittencourt, jovem com autismo não verbal, e busca reforçar o compromisso do MPF com a acessibilidade, a diversidade e o estímulo à cultura como ferramenta de inclusão.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 06/02/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF recomeça julgamento sobre revista íntima em presídios. – STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários. – Candidato com alterações cardíacas tem direito à matrícula no curso de Engenharia do ITA.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 6 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo validou uma lei do município do Rio de Janeiro que determina a instalação de fraldários em parques e praças na cidade. O Ministério Público do Distrito Federal recomendou a aplicação do programa de avaliação seriada, o PAS/UnB, para jovens do sistema socioeducativo do DF. E ainda: as informações da Sessão Plenária do STF em que os ministros começaram a julgar uma ação que trata da repatriação de crianças vítimas de violência doméstica.
📺 JJ – STM mantém condenação de capitão do Exército a quatro anos de prisão por peculato
O militar foi acusado de desviar mais de 260 pneus de um batalhão em Brasília, causando um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos. Os pneus eram repassados a um borracheiro, que também foi condenado a três anos de reclusão.
Justiça Agora – Investigação sobre crime em distribuição de combustíveis | Garimpo ilegal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar a atuação do crime organizado no setor de distribuição de combustíveis. A Polícia Federal foi solicitada também pelo MPF, que pediu investigação sobre garimpo ilegal na Terra Indígena Setemã, no Amazonas. 00:00 – Investigação sobre crime em distribuição de combustíveis 00:39 – Garimpo ilegal
⚖️ Sessão Plenária 04/02/25
Justiça Agora – Criação do Gaeco Nacional | Recolhimento do crédito do ICMS
O Conselho Superior do MPF aprovou a criação do Gaeco Nacional, o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado. Ele terá função executiva e de coordenação. O STJ reafirmou o entendimento de que empresas têm direito de recolher o imposto do chamado "crédito de ICMS" na compra de produtos intermediários. 00:00 – Criação do Gaeco Nacional 00:39 – Recolhimento do crédito do ICMS
Justiça Agora – Ressarcimento a condomínio | Indenização a funcionária que não viajou
A Justiça do DF condenou um ex-síndico a ressarcir um condomínio. Ele transferiu R$ 80 mil de forma irregular e sem comprovar que os condôminos seriam beneficiados. O TRT3 condenou uma empresa a indenizar uma funcionária que ganhou uma viagem para os Estados Unidos, mas não conseguiu usufruir por não ter o visto para entrar no país. 00:00 – Ressarcimento a condomínio 00:39 – Indenização a funcionária que não viajou
