Justiça Agora – Lei que obriga instalação de fraldários | Falsificação de documentos públicos
O STF declarou constitucional uma lei municipal do Rio de Janeiro que obriga o poder público a instalar fraldários em praças e parques. A Justiça expediu novos mandados de busca e apreensão contra 16 novos investigados por falsificar documentos públicos. A fraude tem o objetivo de conseguir benefícios que são dados a idosos. 00:00 – Lei que obriga instalação de fraldários 00:34 – Falsificação de documentos públicos
Justiça Agora – Acusação de racismo reverso | Bloqueio de valores da 123 Milhas
O STJ afastou a acusação de injúria racial contra um homem negro que teria ofendido um homem branco. A Corte afastou a possibilidade do chamado "racismo reverso". Foi negado o pedido de uma empresa do Grupo 123 Milhas de suspender o pagamento de dívidas e devolver valores bloqueados. 00:00 – Acusação de racismo reverso 00:36 – Bloqueio de valores da 123 Milhas
Justiça Agora – Júri popular de assassinos de indigenista | Operação contra garimpo ilegal
O MPF quer que todos os acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips sejam levados a júri popular. A Justiça Federal expediu mandados de busca e apreensão que resultaram em uma operação da PF para combater um garimpo ilegal numa terra indígena no Pará. 00:00 Júri popular de assassinos de indigenista 00:43 – Operação contra garimpo ilegal
⚖️ Sessão Plenária 04/02/25 – Análise de recurso envolvendo decisão do TRE-SC
Na sessão desta terça-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a análise de recurso envolvendo decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que confirmou o registro de candidatura e a elegibilidade de Dilmar Antonio Fantinelli, eleito vice-prefeito do município de Abelardo Luz (SC) nas Eleições de 2024.
Justiça Agora – Pensão à viúva de Vladimir Herzog | Prisão de jovem por engano
A Justiça Federal concedeu à viúva do jornalista Vladimir Herzog pensão mensal vitalícia de R$ 34.500. A decisão foi motivada pelo fato de ele ter sido torturado e morto pelo Estado durante a ditadura militar, em 1975. O CNJ vai investigar a conduta dos magistrados envolvidos no caso do jovem de 20 anos preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia mesmo sem ter filho. 00:00 – Pensão à viúva de Vladimir Herzog 00:44 – Prisão de jovem por engano
Justiça Agora – Direito a adicional periculosidade | Condenação de capitão do Exército
A Justiça concedeu a um médico o direito de receber adicional de periculosidade por trabalhar numa sala que tem aparelho de raio-x. O STM manteve a condenação de um capitão do Exército a quatro anos de prisão por desvio de dinheiro público. Ele repassou a um borracheiro mais de 260 pneus que pertenciam a um batalhão de Brasília. 00:00 – Direito a adicional periculosidade 00:36 – Condenação de capitão do Exército
050309 DIRETO DO PLENARIO PARTE01
📺 JJ – Jornal da Justiça de 4 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o ministro Flávio Dino, do Supremo, convocou audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento das emendas parlamentares. E a Segunda Turma do STF confirmou a decisão do ministro Dias Toffoli que validou o júri popular e manteve a prisão de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss.
⚖️ Sessão Extraordinária 03/02/25 – Abertura do Ano Judiciário de 2025
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (3), sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2025. A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da Justiça Eleitoral para a garantia da democracia, das liberdades e da dignidade da pessoa humana, bem como enfatizou a necessidade de haver harmonia entre os poderes.
Justiça Agora – Hospital condenado por falta de oxigênio | Indenização por cancelamento de voo
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um hospital, uma empresa e o município de Campo Bom pelo desabastecimento de oxigênio durante a pandemia. A empresa aérea Azul foi condenada, pela Justiça paraibana, a indenizar passageiros que chegaram ao destino com atraso de nove horas. 00:00 – Hospital condenado por falta de oxigênio 00:32 – Indenização por cancelamento de voo
