Justiça Agora – Análise sobre denuncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do STF se reúne hoje para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Justiça Agora – Indenização por agressão em brinquedoteca | Túmulo violado
Uma criança autista vítima de agressão dentro de uma briquedoteca será indenizada. Para a Justiça do Distrito Federal, houve falha na prestação do serviço de recreação. A família que teve o túmulo violado terá de ser ressarcida pela prefeitura de Alumínio, no interior paulista. A Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 5 mil pela perda das ossadas para cada um dos oito familiares.
Justiça Agora – Retomada do julgamento sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado
Daqui a pouco, a Primeira Turma do STF volta a analisar a denúncia, apresentada pela PGR, contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado.
👨 Saber Direito – Direito Administrativo – Aula 2
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 24 de março de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo inicia amanhã (25) o exame das denúncias da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. O STF também põe fim à presunção de boa-fé na compra de ouro por pessoas jurídicas. E, ainda, um homem aciona a Justiça por não conseguir sacar o dinheiro acumulado no chamado "jogo do tigrinho".
Revista Justiça 📖– Efeitos da nova Lei de Improbidade e acordos de não persecução civil | 21/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:23 – Entrevista – Passageira é impedida de embarcar por não apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 ou teste negativo da doença – Marcelo Galvão Serafim, advogado especialista em Direito Aeronáutico. 1:04:17 – Entrevista – Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21/3), a desigualdade racial no mercado de trabalho ainda se mostra um desafio no Brasil – Thaiz Nobrega Teles, especialista em Direito do Trabalho. 1:33:17 – Debate – Efeitos da nova Lei de Improbidade e os acordos de não persecução civil – Vládia Pompeu, doutoranda em Direito Constitucional, mestre em Direito e Políticas Públicas e em Direitos Humanos, pós-graduada em Direito Público, Direito Tributário e Altos Estudos de Defesa, professora de Direito Administrativo, procuradora da Fazenda Nacional e, atualmente, Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos, Giovani Menicucci, advogado, mestre em Direito Administrativo, presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF e membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e membro da Comissão de Estudos da Reforma Administrativa e Igor Pinheiro, promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, doutorando em Direito, autor de livros e Coordenador Editoral.
Justiça Agora – Julgamento de tentativa de golpe de Estado | Processo Carla Zambelli
A Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita denúncia apresentada pela PGR contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pediu vista do julgamento que discute se a deputada federal Carla Zambelli será condenada ou não pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal. 00:00 – Julgamento de tentativa de golpe de Estado 00:47 – Processo Carla Zambelli
Justiça Agora – Empresa condenada por acidente com barra de ferro | Processo do “Jogo do Tigrinho”
Uma mulher atingida por uma barra de ferro quando uma empresa de cimento descarregava o material, no meio da rua, será indenizada em R$ 50 mil por danos morais e estéticos. Em Brasília, um homem buscou a Justiça para receber R$ 169 mil da plataforma de jogos on-line conhecida como "Jogo do Tigrinho". 00:00 – Empresa condenada por acidente com barra de ferro 00:34 – Processo do "Jogo do Tigrinho"
Justiça Agora – Golpe bancário | Operação contra roubos de cargas e caminhões
Um idoso que caiu no golpe de um falso funcionário da Caixa Econômica Federal será ressarcido em R$ 70 mil pelo banco. A Justiça de Campinas (SP) autorizou operação para desarticular organização criminosa especializada em roubos de cargas e caminhões, desmanche, receptação e lavagem de dinheiro. 00:00 – Golpe bancário 00:30 – Operação contra roubos de cargas e caminhões
Sessão Plenária do STF – Aplicação da Súmula Vinculante nº 9 sobre dias remidos – 25/06/2009 (2/2)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e determinou o cumprimento da Súmula Vinculante 9 do STF, que trata de dias remidos. Assim, a Corte, por unanimidade, cassou decisões da 7ª e 12ª Câmaras da Seção Criminal do TJSP que restabeleceram a remição dos dias trabalhados para diminuição de tempo de cumprimento da pena para dois presos que cometeram faltas graves. Os ministros acompanharam o voto da relatora da matéria, ministra Ellen Gracie, e julgaram procedentes as Reclamações (RCL) 6541 e 6856, ajuizadas pelo Ministério Público de São Paulo, com a ratificação da Procuradoria-Geral da República.
