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Justiça Agora – STF acata denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Eles também vão responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

👨 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 4

No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.

👨 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 5

No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.

Revista Justiça 📖 – As teses vinculantes do TST nos Direitos do Trabalhador | 25/03/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 1:00:54 – Entrevista – STJ nega a aplicação do princípio da supressio em ação de cobrança de taxas condominiais – Lucas Henrique Durães, advogado especialista em Direito Imobiliário. 1:35:10 – Debate – As teses vinculantes do TST nos Direitos do Trabalhador – Ana Carolina Peixoto, advogada especialista em Direito Trabalhista e Direito Civil e Fernanda Rodrigues, advogada trabalhista.

Justiça Agora – Intervalo do julgamento

Terminou há pouco a primeira parte do julgamento da denúncia, apresentada pela PGR ao STF, sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Democrático de Direito.

📺 JJ – Jornal da Justiça de 25 de março de 2025

O Jornal da Justiça traz todas as informações sobre o julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado. Além disso, o STF homologou um acordo de pacificação entre comunidades indígenas e fazendeiros relacionado à construção da Usina de Itaipu.

Revista Justiça 📖 – Cooperação internacional para proteção de crianças | 24/03/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:08 – Entrevista – 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Civil do DF condenou o Mercado Livre a indenizar consumidor vítima do golpe do falso boleto dentro da plataforma – Vitor Guglinski, advogado especialista em Direito do Consumidor. 1:01:22 – “Quadro Finanças” – Planejamento financeiro – César Bergo, economista, sociólogo e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília (UnB). 1:33:31 – Debate – Cooperação internacional para proteção de crianças – Lalisa Froeder Dittrich, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos do DRCI – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Natalia Corrêa, analista e assistente social da Autoridade Central Administrativa Federal, e Flávia Ribeiro Rocha, coordenadora de subtração internacional de menores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Justiça na Tarde 🎧 – Racismo no futebol | 21/03/2025

Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial – brasileiros sendo atacados no exterior com ofensas racistas, como também o próprio país. Em Assunção, no Paraguai, quando uma partida de futebol era disputada entre Cerro Portenho X Sociedade Esportiva Palmeiras, o atleta da equipe paulista sofreu ataque discriminatório sendo comparado com um macaco. E, como se isso não bastasse, a CONMEBOL (Organização Esportiva Latino Americana), responsável por esse torneio futebolístico teve nas palavras do seu presidente que o Brasil, por meio dos seus times de futebol, fora de disputa desportiva na América Latina, disse que seria a mesma coisa do Tarzan viver sem a Chita (chimpanzé). O racismo sempre existiu no Brasil, mas sempre foi combatido, contudo qual tem sido o resultado prático dessa luta? Para tratar sobre o assunto, convidamos Pedro Mattei, advogado especializado em Direito Desportivo, vice-presidente da ANDD-LAB (Laboratório de Pesquisa da Academia Nacional de Direito Desportivo), Ana Celia Barreto, professora universitária, membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF, pesquisadora do IDDT e DECLEN, Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação, mestre em Direito e doutoranda. Convidamos também, Raphael Thimótheo, advogado, mestre em Direito Internacional e Desportivo pela UnB e Juvenal Araújo, ex-secretário nacional de Igualdade Racial, atual subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

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