📺 JJ – TJCE adota plano de descarbonização com ações sustentáveis pelo meio ambiente
E está em estudo a criação de uma unidade especializada em julgar crimes contra o meio ambiente.
📺 JJ – TJRS e projetos ambientais visitam escola para incentivar alunos a preservar a natureza
Nesta semana, as organizadoras do Virada Sustentável e do Projeto Kombina, em parceria com o tribunal de Justiça, foram até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ana Íris do Amaral, no bairro Protásio Alves, para entregar dois jogos que foram inspirados na Karavana da Virada de 2024, que realizou visitas das escolas municipais de Porto Alegre aos foros 1 e 2 onde puderam conhecer a micro floresta, o mural em homenagem a Lupicínio Rodrigues, além da usina do gasômetro e outros locais de referência na cidade.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 13/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação. – STJ decide que isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH. – Urna eletrônica completa 29 anos nesta terça-feira, 13 de maio.
Revista Justiça 📖 – Os desafios do Direito Internacional em 2025 | 12/05/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:28:00 – Entrevista – TJSP reconhece validade de seguro prestamista junto a financiamento de veículo com aplicação de multa ao cliente – Luiz Gabriel, advogado e mestre em Direito do Consumidor. 1:14:06 – Quadro “E você com isso?” – Combate ao desmatamento na Amazônia. 1:32:05 – Debate – Multilateralismo e os desafios do Direito Internacional em 2025 – Sérgio Martins Costa Coêlho, advogado, especialista em Análise de Cenários Políticos, Resolução de Conflitos e Negociação para a Paz e mestrando em Direito, e a mestranda em Relações Interculturais, professora da Universidade Latino Americana de Ciências Jurídicas, com sede nos EUA, Olívia Ricarte.
⚖️ Sessão Plenária do TST – 08/05/2025
Justiça Agora – Domicílio Judicial Eletrônico | Indenização por interrupção de transporte
O CNJ disponibilizou um curso on-line gratuito, para pessoa física, sobre o Domicílio Judicial Eletrônico. A ferramenta centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros para garantir maior eficiência e segurança no recebimento de intimações e citações. O TJSP condenou o município de Ribeirão Preto a indenizar uma pessoa com paralisia cerebral e a mãe dela após interromper, em 2019, o transporte adaptado para as consultas médicas. 00:00 – Domicílio Judicial Eletrônico 00:45 – Indenização por interrupção de transporte
Justiça Agora – Isenção IPI para pessoas com deficiências | Compra de decisões judiciais do STJ
O STJ decidiu que a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de carros para pessoa com deficiência não depende de restrições na Carteira Nacional de Habilitação. Com autorização do STF, a PF faz hoje operação contra uma rede de lavagem de dinheiro criada para esconder a origem ilícita das supostas propinas lançadas para a compra de decisões judiciais no STJ. 00:00 – Isenção IPI para pessoas com deficiências 00:45 – Compra de decisões judiciais do STJ
📚 Iluminuras – Relações internacionais e esporte
O esporte, com seu apelo universal e capacidade de unir as pessoas além das fronteiras, é capaz de influenciar a política internacional e servir como uma plataforma para o diálogo entre as culturas. Eventos como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo são exemplos de como os países podem usar o esporte como ferramenta de influência, por meio do apelo cultural e valores ideológicos. Para falar sobre a ancestralidade e a ligação entre o esporte e as relações internacionais, o programa desta semana recebe o advogado César Lima. Ele é autor do livro "Um diálogo entre Hermes e Zeus – Relações Internacionais e Esporte". Hermes é um dos 12 deuses olímpicos, filho de Zeus, o rei dos deuses, e da ninfa Maia. Um livro que permite um passeio pela geopolítica, relações internacionais, história e o esporte. A entrevista é conduzida pela jornalista Rafaela Vivas.
Justiça Agora – Liberação de provas a Bolsonaro | Fraude a contas gov.br
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF libere ao ex-presidente Jair Bolsonaro acesso a todas as provas do plano de golpe armazenadas em nuvem. A Justiça Federal autorizou uma operação contra suspeitos de fraudar contas digitais vinculadas à plataforma gov.br. 00:00 – Liberação de provas a Bolsonaro 00:40 – Fraude a contas gov.br
📺 JJ – Jornal da Justiça de 12 de maio de 2025
O Jornal da Justiça destaca que Supremo determina a suspensão do passaporte diplomático de Fernando Collor de Mello e proíbe que o ex-presidente saia do Brasil. Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de Santa Catarina é inconstitucional. E mais, Ministério Público denuncia 18 policiais militares envolvidos no assassinato do delator de uma organização criminosa executado no Aeroporto de Guarulhos.
