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ADVOGADO em Santo André

Justiça Agora – Mutirão de serviços em Lajeado (RS) | Operação contra crimes cibernéticos

Até o próximo sábado (17), acontece em Lajeado (RS) a terceira edição da Central Cidadania, mutirão de prestação de serviços gratuitos ao público. A Polícia Federal deflagrou a Operação Proteção Integral Dois, para combater crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 00:00 – Mutirão de serviços em Lajeado (RS) 00:43 – Operação contra crimes cibernéticos

Justiça Agora – Cobertura de transplantes por plano de saúde | Soluções para Portal do Judiciário

O STJ manteve decisão que obriga planos de saúde a cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, além de procedimentos necessários após a cirurgia. Termina, na próxima segunda-feira (19), o prazo para apresentação de propostas para soluções inovadoras que ajudem a melhorar o atendimento a usuários do Portal de Serviços do Poder Judiciário. 00:00 – Cobertura de transplantes por plano de saúde 00:38 – Soluções para Portal do Judiciário

👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 3

No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.

👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 4

No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.

👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 5

No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.

👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 1

No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.

👩 Saber Direito – Direito Penal – Aula 2

No Saber Direito desta semana, Ana Bernal apresenta um curso sobre Direito Penal. O foco é a Lei Maria da Penha. A professora traz o contexto histórico da lei, fala sobre as medidas protetivas de urgência, os procedimentos penais no atendimento às vítimas, as políticas públicas e as redes de apoio.

Justiça Agora – STF suspende ação contra Alexandre Ramagem | TJDFT anula multa de R$ 29 mil de banco

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, exclusivamente em relação aos crimes supostamente praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem foi diretor da ABIN no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O TJDFT anulou multa de R$ 29 mil imposta pelo Procon a um banco. O caso começou quando o consumidor registrou uma queixa junto ao Procon/DF alegando que as parcelas de um empréstimo consignado foram aumentadas sem aviso prévio. 00:06 – STF suspende ação contra Alexandre Ramagem 00:27 – TJDFT anula multa de R$ 29 mil de banco

📺 JJ – Jornal da Justiça de 13 de maio de 2025

O Jornal da Justiça destaca que, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo suspende a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, exclusivamente em relação aos crimes supostamente praticados após a diplomação. STF garante acesso a documentos apreendidos pela Polícia Federal para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe. E mais, Ministério Público do Rio de Janeiro pede a condenação dos acusados pelo incêndio culposo no Ninho do Urubu.

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