📺 JJ – Juízas do TRT10 promovem palestra educativa sobre abuso e exploração sexual para alunos do DF
Juízas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região visitaram o Centro de Ensino Médio Ave Branca, em Taguatinga (DF), para dialogar com cerca de 140 estudantes sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação visa conscientizar jovens sobre seus direitos e formas de prevenção.
📺 JJ – Ministros do STF e STJ participam de seminário internacional do agronegócio em MT
A sexta edição do Seminário Internacional Multidisciplinar do Agronegócio, promovido pela Famato e pelo Senar-MT, contou com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Durante o segundo dia do evento, ministros do STF e do STJ participaram dos debates, reforçando o diálogo entre o Judiciário e o setor produtivo.
📺 JJ – Caminhos legais da adoção e o papel da Justiça na garantia do direito à convivência familiar
Neste 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Brasil registra mais de 5.200 crianças e adolescentes aptos à adoção, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Apesar do número de pretendentes ser quase sete vezes maior, a adoção ainda enfrenta entraves. A reportagem apresenta os caminhos legais para adoção, alternativas seguras para gestantes em situação de vulnerabilidade e o papel do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar.
📺 JJ – Corte determina que CNJ analise assédio judicial de juiz do TJSC no caso Mariana Ferrer
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analise o caso de assédio judicial atribuído a um juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, relacionado ao processo da jovem Mariana Ferrer. A decisão visa apurar possíveis abusos no exercício da magistratura. Reportagem de João Pedro Melo.
Justiça na Tarde 🎧 – Gaslighting médico | 23/05/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre o gaslighting médico. De que forma os profissionais minimizam ou negligenciam relatos de pacientes e quais as suas consequências? Para falar sobre os assuntos, convidamos Hanna Gomes, advogada especialista em Direito Privado, Alexandra Mendes, médica, e Patrícia Landers, advogada especialista em Direito Médico.
Revista Justiça 📖 – Dia Nacional da Adoção | 23/05/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:52 – Entrevista – 2ª Vara Federal de Passo Fundo/RS determina a rescisão de dois contratos de venda de imóveis e condena a Caixa Econômica Federal a devolver os valores pagos ao comprador – Dr. Douglas Luz, advogado especialista em Direito Imobiliário. 1:1:04 – Quadro “Direito em Tela” – Dia do Detento – Leonardo Castro, professor de Direito Penal. 8h30 – Debate – Dia Nacional da Adoção – Mabel Resende, advogada, especialista em Direito de Família, Angelita Michele, advogada e co-presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM e Soraya Pereira, psicóloga e presidente do Grupo Aconchego.
Justiça Agora – Conciliação trabalhista | Regularização título de eleitor
Começa hoje, em todo o país, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O slogan da campanha é “Menos conflitos, mais futuro — Conciliar preserva tempo, recursos e relações". Eleitores que não votaram, não justificaram nem pagaram as multas referentes à ausência nas três últimas eleições devem procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. 00:00 – Conciliação trabalhista 00:41 – Regularização título de eleitor
Justiça Agora – Transplante infectados por HIV | Correção monetária planos econômicos
A Justiça do Rio de Janeiro começa a ouvir os depoimentos de seis réus do caso dos órgãos para transplante infectados por HIV. O caso ocorreu em janeiro do ano passado, quando um paciente infectado morreu e foram doados rins, fígado, coração e córnea. O STF prorrogou por mais 24 meses o prazo para adesão ao acordo coletivo firmado entre associações de instituições financeiras e de poupadores para o recebimento de diferenças de correção monetária por causa de planos econômicos. 00:00 – Transplante infectados por HIV 00:40 – Correção monetária planos econômicos
Justiça Agora – Armazenamento de armas de fogo | Entrega do trabalho de conclusão de curso
A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade de Santana (AP), em busca de provas contra um homem suspeito de armazenar várias armas de fogo ilegalmente. O TJMT condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma estudante que foi impedida de entregar o trabalho de conclusão de curso. 00:00 – Armazenamento de armas de fogo 00:46 – Entrega do trabalho de conclusão de curso
📚 Iluminuras – Juíza Lidiane Martins
No Iluminuras desta semana, a juíza Lidiane Rafaela Araújo Martins apresenta o seu livro mais recente: “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional”. A obra é resultado de estudos, pesquisas e reflexões sobre a magistratura como um todo, especialmente sobre o ramo do Direito Disciplinar. Além de preparar os candidatos para o ENAM, Exame Nacional da Magistratura, e para o subsequente concurso da magistratura em todas as suas áreas, o livro orienta o futuro juiz sobre direitos e deveres da carreira. Ingresso, concurso, estrutura do cargo, promoções e remoções, regime de responsabilidades, órgãos de fiscalização e normas de condutas funcionais. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, a juíza destaca os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore, de 2002, que surge como uma espécie de projeto de código judicial em âmbito global. Ele traz ideias para tentar incentivar as nações a criar códigos de condutas judiciais à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e inspira o Brasil no Estatuto da Magistratura Nacional. Entre os pilares dos códigos, estão princípios que garantem julgamento igualitário, justo e público, tribunal independente e imparcial.
