Justiça Agora – Depoimentos Núcleo 1 | Análise Marco Civil da Internet
O STF termina, hoje, os depoimentos de testemunhas do Núcleo 1 da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. Os ministros vão ouvir o senador Rogério Marinho (PL). O STF retoma, nesta semana, a discussão sobre o controle de conteúdo nas redes sociais. Os ministros vão analisar dois recursos que tratam do Marco Civil da Internet. 00:00 – Depoimentos Núcleo 1 00:38 – Análise Marco Civil da Internet
Justiça Agora – Inspeção no TJAL | Condenação a empresa de ônibus
Começa hoje a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Alagoas. A ação vai ocorrer até a próxima quinta-feira (5). A Justiça paulista condenou uma empresa de ônibus e, subsidiariamente, o município de Miracatu, a indenizarem esposa de homem atropelado por ônibus, na faixa de pedestres.
Audiodescrição | 📌 Como funciona aí? – Divórcio pelo mundo
No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre divórcio pelo mundo. Muita gente sonha em viver como num conto de fadas, felizes para sempre. Mas, longe do ideal romântico, nem tudo são juras de amor. Mundo afora, as regras para o divórcio variam de país para país e refletem diferenças culturais, legais e religiosas. Nesta edição, vamos mostrar que, no menor país do mundo, o Vaticano, o divórcio é proibido, assim como nas Filipinas e na Arábia Saudita, onde a separação é considerada ilegal por questões religiosas.
📖 Artigo 5º – Direito dos animais
Com a evolução da relação entre humanos e animais de estimação, cresce também o debate jurídico sobre os direitos dos pets. O Artigo 5º desta quarta discute como a Justiça brasileira tem tratado questões como guarda compartilhada e pensão alimentícia para animais em casos de separação dos tutores. As advogadas Ana Paula Vasconcelos e Selma Duarte comentam o reconhecimento dos animais como sujeitos de direito e explicam o conceito de família multiespécie, além dos deveres legais dos tutores. Uma conversa essencial para quem considera o pet parte da família.
Justiça Agora – Estudante indenizada por danos morais | Júri condena assassino de adolescente no MA
O TJMG determinou o valor de R$ 5 mil para a indenização por danos morais a ser paga a uma jovem que cursava enfermagem. A mulher ficou impossibilitada de se formar no prazo previsto porque a faculdade não assegurou a conclusão de parcerias que viabilizassem a realização de estágios obrigatórios. Em Vitorino Freira, interior do Maranhão, o Tribunal do Júri condenou Arlan Silva Sousa a dez anos de prisão pelo assassinato de um adolescente de 15 anos. De acordo com a denúncia, Arlan, motivado por uma discussão no dia anterior, tirou a vida do menor, usando arma de fogo e um facão. 00:06 – Acusado de explodir bomba tem prisão convertida 00:39 – Pessoas são condenadas por fraude
📺 JJ – Jornal da Justiça de 30 de maio de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o INSS, a Câmara, a CGU e a Polícia Federal têm dez dias para prestar informações ao Supremo sobre as apurações de fraudes em aposentadorias e pensões. Cantor MC Poze do Rodo é transferido para penitenciária de Bangu 3, no Rio de Janeiro, acusado de tráfico de drogas e apologia ao crime. E, ainda, Espaço Cultural STJ abre as portas para a exposição "Além das Lentes", que reúne registros dos fotógrafos da Corte.
📺 JJ – Espaço Cultural do STJ abre exposição “Além das Lentes”
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça abriu a exposição “Além das Lentes”, que reúne registros fotográficos feitos pelos fotógrafos oficiais da Corte. A mostra valoriza o trabalho visual que documenta o cotidiano e eventos do Judiciário.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 30/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS. – Para o STJ, caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação. – Motorista não comprova que dispensa do trabalho foi motivada por dependência química.
Revista Justiça 📖 – Integridade pública de inteligência artificial | 30/05/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:55 – Entrevista – “Bebê reborn” – Armando Machado, advogado de Família e Empresas. 1:03:12 – Quadro “Direito na Tela” – Rafael Faben, advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. 1:31:52 – Debate – Integridade pública de inteligência artificial – Fabrizio Bon Vecchio, advogado, professor universitário e presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance, e o Procurador Federal, mestre em Administração Pública e especialista em Direito Administrativo, Daniel Catelli.
📺 JJ – TJMT promove workshop sobre adoção e proteção da infância
O evento “Corações que Acolhem”, realizado em Rondonópolis, debateu temas como entrega voluntária, adoção, combate à exploração sexual de menores e outros assuntos ligados à infância e juventude.
