📖 Artigo 5º – Doenças socialmente determinadas
Você sabia que mais de 59 mil pessoas morreram no Brasil, entre 2017 e 2021, em decorrência de doenças relacionadas às condições sociais em que vivem? No episódio desta segunda do Artigo 5º, vamos entender o que são as doenças socialmente determinadas, como se dá sua transmissão, quais são as principais formas de prevenção e o que está sendo feito para erradicá-las. Para discutir o tema, recebemos Lívia Vanessa, médica infectologista e presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, e Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde.
📖 Artigo 5º – Profissões não regulamentadas
Você sabia que muitas atividades exercidas no Brasil, como as de youtuber, babá e quiropraxista, ainda não têm regulamentação específica? No Artigo 5º desta sexta, discutimos os desafios e os direitos de quem atua em ofícios que não são regulados por lei. Por que algumas profissões ainda não foram oficializadas? Quais os impactos disso para os trabalhadores? Para responder a essas perguntas, o programa recebe Cristiane Alves, advogada especialista em Direito Constitucional, e Stevão Gandh Costa, especialista em Direito do Trabalho.
Audiodescrição | 📌 Como funciona aí? – Contagem do tempo
No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre a contagem do tempo pelo mundo. Pelo calendário gregoriano, adotado pela maioria dos países, inclusive o Brasil, estamos em 2025 e cada ano tem 365 dias, divididos em 12 meses e 7 dias por semana. Mas, na Tailândia, o ano é 2568, segundo o calendário budista usado por lá. O “Como Funciona Aí?” vai mostrar que, em muitos países asiáticos, o calendário é baseado no movimento da lua e do sol e é o chamado de "lunisolar". Esse calendário é usado para contagem do tempo e para definir os dias de feriados oficiais. Vamos mostrar também que o clima também pode ditar o ritmo do tempo de um país, como a Finlândia. É que por lá tem meses de verão com sol que invade a noite e dias de inverno em que não há luminosidade nem ao meio-dia. Como ficam as relações comerciais dos países que adotam calendários diferentes? Como a contagem do tempo pode afetar os direitos civis do cidadão? As respostas você confere no “Como Funciona Aí?”.
📌 Como funciona aí? – Contagem do tempo
No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre a contagem do tempo pelo mundo. Pelo calendário gregoriano, adotado pela maioria dos países, inclusive o Brasil, estamos em 2025 e cada ano tem 365 dias, divididos em 12 meses e 7 dias por semana. Mas, na Tailândia, o ano é 2568, segundo o calendário budista usado por lá. O “Como Funciona Aí?” vai mostrar que, em muitos países asiáticos, o calendário é baseado no movimento da lua e do sol e é o chamado de "lunisolar". Esse calendário é usado para contagem do tempo e para definir os dias de feriados oficiais. Vamos mostrar também que o clima também pode ditar o ritmo do tempo de um país, como a Finlândia. É que por lá tem meses de verão com sol que invade a noite e dias de inverno em que não há luminosidade nem ao meio-dia. Como ficam as relações comerciais dos países que adotam calendários diferentes? Como a contagem do tempo pode afetar os direitos civis do cidadão? As respostas você confere no “Como Funciona Aí?”.
Audiodescrição | 📌 Como funciona aí? – Direitos à infância
No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre os direitos da infância pelo mundo. Ter o registro de nascimento, estar matriculado em uma escola, receber atendimento prioritário. Situações que parecem simples, né? Mas que para muitos pequenos brasileiros só se tornaram realidade depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 35 anos em 2025. E em outros países, como funciona? No país mais populoso do mundo, a Índia, o acesso à saúde pública e educação gratuita é assegurado por lei, mas o país enfrenta vários desafios. Vamos mostrar que, na teoria, existem leis que proíbem o trabalho infantil e o casamento com meninas de idade inferior a 18 anos. Mas, na prática, essas são duas realidades do país. A gente desembarca também na Suécia, o primeiro país do mundo a ter uma lei que tornou ilegal bater em crianças. A edição traz os direitos da criança e do adolescente pela perspectiva de quem é professora no país. E os benefícios para os pais? Tudo isso é no “Como Funciona Aí?”.
📺 JJ – CNJ realiza sessão solene em comemoração os 20 anos
O presidente do STF e do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso, destacou as principais políticas judiciárias ao longo dos 20 anos da Corte e falou também sobre a importância da linguagem simples e da desinformação.
📺 JJ – Cejusc Ambiental realiza segunda fase de mutirão
Para conscientizar a população e acompanhar os processos de interligação da rede de esgoto particular ao sistema de coleta pública de Cuiabá, foi aberta a segunda fase do mutirão Interligue Já.
📺 JJ – CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora investigada por venda de sentenças judiciais
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do TJBA, é ré em uma ação penal que investiga um esquema criminoso de venda de sentenças judiciais. O relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Rodrigo Badaró, explicou que as ilegalidades envolviam, inclusive, familiares da magistrada.
📺 JJ – Homem tem anulação de paternidade rejeitada pelo TJDFT
No processo, o autor alegou que o registro foi feito, à época, sob pressão familiar, após um encontro casual com a mãe da criança. A Defensoria Pública defendeu a manutenção do vínculo socioafetivo e afirmou que o reconhecimento voluntário e espontâneo da paternidade gera vínculo irrevogável quando não provado um erro ou vício de consentimento.
📺 JJ – Justiça de MG condena duas empresas por cancelamento de show da cantora Taylor Swift
A cantora americana Taylor Swift fez três shows da turnê “The Eras Tour” no Rio de Janeiro, em novembro de 2023, mas um deles foi transferido para outro dia por causa das condições climáticas da época.
