📺 JJ – Jornal da Justiça de 12 de junho de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo Tribunal Federal já tem maioria para ampliar a responsabilidade das chamadas "big techs". Veja também que a Corte derrubou a norma que previa pagamento extra a parlamentares nas sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa de São Paulo.
📺 JJ – TJRO vai realizar segunda edição de casamento comunitário
Há uma lista com 68 interessados em converter a união estável em casamento – o que deve ser providenciado em dois dias de audiências. A iniciativa irá beneficiar os indígenas das etnias Arara e Gavião.
📺 JJ – Golpistas aproveitam o Dia dos Namorados para fazerem vítimas
Promessas de presentes, perfis falsos e falsas declarações de amor são algumas das estratégias mais comuns.
📺 JJ – Biblioteca do Supremo recebe lançamento de livro
O livro “Infraestrutura brasileira: políticas públicas, planejamento e novos paradigmas para o controle externo.” A autoria é do procurador do estado de Pernambuco Renato Ramalho.
📺 JJ – TRF-6 apresenta relatório sobre acordo com vítimas do desastre da barragem de Mariana (MG)
O relatório é de dezembro de 2024 a maio de 2025.
📺 JJ – Justiça de São Paulo recebe denúncia contra médico legista acusado por crimes na ditadura
A denúncia é contra os médicos-legistas Harry Shibata e Antônio Valentini. Eles teriam falsificado laudos que omitiram a morte por tortura de Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana durante a ditadura, em 1973.
Justiça Agora – Condenação ex-gestores de banco | Sessões CNJ segundo semestre
O MPF pediu a condenação de ex-gestores do Banco Cruzeiro do Sul por crimes financeiros. Na manifestação, o órgão pediu a condenação de sete ex-integrantes da instituição, que decretou falência em 2015. O CNJ divulgou o calendário de sessões para o próximo semestre. A previsão é de que sejam realizadas 18 sessões do Plenário para o julgamento de processos administrativos. 00:00 – Condenação ex-gestores de banco 00:41 – Sessões CNJ segundo semestre
Justiça Agora – Responsabilidade conteúdos plataformas digitais | Regulamentação cultivo cannabis
O STF retoma, daqui a pouco, o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e a remoção de material ofensivo sem necessidade de ordem judicial. O STJ prorrogou até 30/9 o prazo para que a Anvisa regulamente o cultivo medicinal da cannabis por empresas. 00:00 – Responsabilidade conteúdos plataformas digitais 00:41 – Regulamentação cultivo cannabis
Justiça Agora – Crimes contra a Administração Pública | Indenização por paraplegia após tiroteio
O STJ condenou dez pessoas por crimes contra a Administração Pública na Justiça do Espírito Santo. As investigações começaram em 2008 para apurar denúncias de venda de decisões judiciais. O estado de São Paulo foi condenado a indenizar um homem que ficou paraplégico após um tiroteio entre um policial à paisana e assaltantes dentro de um bar. 00:00 – Crimes contra a Administração Pública 00:44 – Indenização por paraplegia após tiroteio
📚 Iluminuras –
O Tribunal do Júri, que tem a competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida, é formado por cidadãos comuns que vão decidir se o réu é culpado ou inocente. Estudos indicam que, nesse formato de julgamento, a íntima convicção dos jurados, combinada ao sigilo das votações, pode influenciar as decisões e reforçar as desigualdades e preconceitos raciais. O Iluminuras desta semana vai refletir sobre o tema a partir do livro da defensora pública Mayara Tachy: “Réus negros, jurados brancos: a condenação da raça no Tribunal do Júri”. A obra traça as questões históricas que envolvem o racismo estrutural, fala sobre o polêmico e contestável catálogo de suspeitos apresentado nas delegacias e os debates em torno da paridade racial no Tribunal do Júri. Não perca, no próximo programa!
