JJ – Jornal da Justiça de 5 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspende os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes e limita a remuneração ao teto constitucional. O Plenário do Supremo mantém o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos. Além disso, a Corte definiu que a posição no concurso prevalece sobre a idade na promoção de juízes. 01:08 – Supremo suspende penduricalhos do serviço público 02:09 – STF prioriza a posição no concurso em promoção de juízes 05:04 – STF valida aumento de pena para crime contra a honra de servidor 06:56 – Caso no STF pode mudar pagamento a advogados de sindicatos 10:35 – STF e MEC oferecem bolsas de pós-doutorado na área jurídica 11:50 – Itinerância da Justiça do Trabalho atende população de Araguatins (TO) 16:06 – TSE realiza último dia de audiências para as eleições de 2026 19:02 – MP cobra proteção a ribeirinhos em RO após alerta de novas cheias 19:58 – Julgamento das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips é transferido para Manaus 20:51 – STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos por terra indígena 22:32 – STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores 23:51 – Magistrados visitam o Museu Memorial Pretos Novos no Rio de Janeiro
Revista Justiça – Atuação dos sindicatos | 05/02/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre temas jurídicos e assuntos de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre a atuação dos sindicatos. Qual é a função de um sindicato na vida do trabalhador? Como funciona a representação judicial sindical? Um sindicato pode ingressar na Justiça com ação individual para atender um único trabalhador ou sua atuação se limita a ações coletivas? 00:29 – Destaques do dia. 43:48 – Entrevista: Pré-campanha eleitoral: o que pode e o que não pode, conforme as regras da legislação eleitoral – Dr. Igor Pinheiro, promotor de Justiça e coordenador eleitoral do Ministério Público do Ceará (MPCE). 1:13:42 – Quadro “Acessibilidade”: Pessoa com deficiência pode se aposentar mais cedo? Análise das regras do INSS para 2026 – Maria Helena Pinheiro Renck, professora, advogada, mestre em Direitos Humanos e atuante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. 1:51:10 – Debate: Atuação dos sindicatos – Carol Sena, presidente da Associação dos Advo gados Trabalhistas do Distrito Federal e conselheira distrital de Direitos Humanos do DF; Claudio Santos, advogado, mestre em Direito e professor de Direito do Trabalho; e Rafael Rodrigues, advogado trabalhista.
JJ – Suprema Corte valida aumento de pena para crime contra a honra de servidor
A ação foi ajuizada pelo Partido Progressistas (PP) e questionava um trecho do Código Penal que estabelece que nos crimes cometidos contra funcionário público, em razão da função que exerce, a Justiça poderá ampliar as penas em um terço.
JJ – STF decide que posição no concurso prevalece sobre idade na promoção de juízes
O caso envolve uma lei de Tocantins.
Sessão Plenária TSE – 03/02/2026
Em sessão realizada nesta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de Jaime Calado (PSD) e Flávio Henrique de Oliveira (Solidariedade), eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada negativa nas Eleições Municipais de 2024. De acordo com os autos, os políticos impulsionaram conteúdo negativo contra o então prefeito e pré-candidato adversário no pleito, Eraldo Paiva (PT).
Sessão Plenária TST – 03/02/2026
JJ – STF julga regras do CNJ que restringem atuação de magistrados nas redes sociais
O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que votou para manter a validade das regras previstas na resolução. Ele destacou ainda que o juiz não pode usar a influência do cargo para favorecer determinado político. Depois dos votos dos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça, que acompanharam o relator, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra data.
JJ – Justiça do DF pede a revisão da prisão de Pedro Turra em cela individual na Papuda
O rapaz cumpre prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) desde segunda-feira. Ele é investigado por deixar um adolescente de 16 anos em coma após uma briga.
JJ – Jornal da Justiça de 4 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) assina um pacto nacional para enfrentar a violência contra as mulheres. A iniciativa de combate ao feminicídio reúne, de forma inédita, todos os chefes dos Três Poderes. O Plenário do STF julga regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringem a atuação de magistrados nas redes sociais. Além disso, a Justiça confirma a pena de 40 anos de prisão ao padrasto que matou o enteado de três anos com mais de 160 doses de insulina. 01:14 – Pacto nacional contra o feminicídio é lançado no Palácio do Planalto 04:17 – CNJ amplia as regras de combate ao assédio e à discriminação no sistema de Justiça 06:46 – CNJ faz primeira inspeção no Poder Judiciário em 2026 08:07 – TJRO recebe inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça 09:52 – STF julga regras que restringem o uso de redes sociais por magistrados 16:44 – Justiça mantém a pena de 40 anos de prisão a padrasto por morte de criança 18:15 – STJ mantém prisão de integrante da Mancha Verde por emboscada fatal 19:40 – Justiça manda avaliar se mantém Pedro Turra em cela individual 20:38 – TSE condena prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda enganosa 22:29 – TSE debate registro de candidatura e financiamento nas eleições de 2026 em audiência 25:24 – Justiça do Trabalho inicia itinerância de serviços em Araguatins (TO)
JJ – Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio é lançado no Palácio do Planalto
A iniciativa histórica reúne, pela primeira vez, os Três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) em uma ação coordenada para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres, fortalecer a proteção às vítimas e garantir a responsabilização dos agressores.
