📺 JJ – MPF processa dupla por discriminação e discurso de ódio contra indígenas no Pará
Segundo o MPF, os acusados usaram redes sociais para espalhar mensagens ofensivas e áudios que atacam a dignidade e o direito ao reconhecimento desses povos. As manifestações ocorreram após uma operação federal de fiscalização ambiental e agrária na região, em setembro de 2024.
Justiça na Tarde 🎧 – Justiça Criminal | 01/07/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde abordou a Justiça Criminal, e os convidados puderam falar e tirar dúvidas sobre questões como revisão criminal, audiência de justificação, acordo de não persecução penal, entre outros temas. Participaram do debate Alexandre Carvalho, advogado especializado em Direito Criminal e professor de Direito, e Lucas Ribeiro, advogado criminalista.
Justiça Agora – Licença-maternidade a casal homoafetivo | Parcelamento irregular do solo
O TJGO garantiu a licença-maternidade para dois servidores em união homoafetiva. O benefício foi concedido a um casal de servidores que se tornaram pais de um bebê gerado por meio de gestação solidária. A Justiça do Distrito Federal condenou um homem por parcelamento irregular do solo. Segundo o processo, o homem comprou uma chácara e depois dividiu a área em lotes com construções residenciais, muros, cercas e ruas internas.
Justiça Agora – Validade de decreto sobre IOF | Excesso de ligação de cobrança
O presidente Lula solicitou ao STF a validade do decreto de elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. A ação, apresentada pela AGU, também pede a invalidação do decreto do Congresso Nacional que barrou o aumento do tributo. No Paraná, um banco foi condenado a indenizar um cliente com dívidas por causa do excesso de ligações de cobrança. Segundo o processo, o cliente estava com três prestações atrasadas de um financiamento.
⚖️ Sessão Plenária TST – 30/06/2025
⚖️ Sessão Plenária TSE – 30/06/2025
Justiça Agora – Inscrições para prêmio de jornalismo | Mutirão Processual Penal
Foram prorrogadas as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Agora, jornalistas de todo o país poderão inscrever trabalhos até 7/7. Tribunais de Justiça de todo o país começaram o I Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal. A reanálise dos processos será feita até o dia 30/7, com coordenação do CNJ.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 01/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Prorrogadas as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário. – STJ tomou mais de sete decisões por minuto no primeiro semestre forense. – Justiça Federal condena município a garantir merenda escolar de qualidade.
