Justiça Agora – Prazo para pedido de auxílio emergencial | Crimes de ódio aos judeus
O STF vai discutir a validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19. Em Minas Gerais, a PF fez uma operação contra a prática de crimes de ódio aos judeus e apologia ao nazismo. 00:00 – Prazo para pedido de auxílio emergencial 00:45 – Crimes de ódio aos judeus
Sessão Extraordinária | 23/02/2006 – (1/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 23 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Sessão Extraordinária, deferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 82959 e declarou "Incidenter Tatum" a inconstitucionalidade do $ 1º do Artigo 2º da Lei nº 8702/1990. Na mesma sessão, também foi deferido o HC 86581. O pleno deferiu o pedido Extradição (Ext) 928; deferiu a liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3306; rejeitou os embargos da Ação Rescisória (AR) 12866; deu provimento aos Agravos de Instrumento (AI) nºs1866 e507874; negou provimento aos Agravos de Instrumento (AI) 476260 e 507874; rejeitou os embargos do Inquérito (Inq) 1871 e negou provimento ao agravo da Reclamação (RCL) 3940. (HCs 82959, 86581; Ext 928; ADI 3306; AR 1866; AI 476260 e 507874; MSs 25509 e 25563;Inq 1871; Rcl 3940).
Sessão Extraordinária | 23/02/2006 – (1/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 23 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Sessão Extraordinária, deferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 82959 e declarou "Incidenter Tatum" a inconstitucionalidade do $ 1º do Artigo 2º da Lei nº 8702/1990. Na mesma sessão, também foi deferido o HC 86581. O pleno deferiu o pedido Extradição (Ext) 928; deferiu a liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3306; rejeitou os embargos da Ação Rescisória (AR) 12866; deu provimento aos Agravos de Instrumento (AI) nºs1866 e507874; negou provimento aos Agravos de Instrumento (AI) 476260 e 507874; rejeitou os embargos do Inquérito (Inq) 1871 e negou provimento ao agravo da Reclamação (RCL) 3940. (HCs 82959, 86581; Ext 928; ADI 3306; AR 1866; AI 476260 e 507874; MSs 25509 e 25563;Inq 1871; Rcl 3940).
Sessão Plenária | 15/02/2006 – (2/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 15 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), julgou improcedente as ADIs 3512, 3590, 2320, 2269, 3132, 2638, e 559; parcialmente procedente a ADI 2278; e procedentes as ADIs 2302, 2707, 2619, 2283, e 554 . Na pauta, ainda, a análise do MS 25382, que foi concedido; e a análise dos dois Recursos Extraordinários (RE), não foi conhecido os embargos do RE 200379 e foi negado o provimento ao RE 382939. (ADIs 3512, 3590, 2320, 2269, 3132, 2638, 559, 2278, 2302, 2707, 2629, 2283 e 554; MS 25382; RE 200379, 382939).
Sessão Plenária | 15/02/2006 – (1/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 15 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), julgou improcedente as ADIs 3512, 3590, 2320, 2269, 3132, 2638, e 559; parcialmente procedente a ADI 2278; e procedentes as ADIs 2302, 2707, 2619, 2283, e 554 . Na pauta, ainda, a análise do MS 25382, que foi concedido; e a análise dos dois Recursos Extraordinários (RE), não foi conhecido os embargos do RE 200379 e foi negado o provimento ao RE 382939. (ADIs 3512, 3590, 2320, 2269, 3132, 2638, 559, 2278, 2302, 2707, 2629, 2283 e 554; MS 25382; RE 200379, 382939).
Sessão Extraordinária | 09/02/2006 – (2/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 9 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em Sessão Extraordinária negou provimento ao agravo regimental do Mandado de Segurança (MS) 25325; analisado ainda os MSs 24484 e 25064. Na pauta, também o Recurso Extraordinário (RE) 418376, a Reclamação (RCL) 2433, as ações rescisórias (AR) 1794, 1816 e 1842. Fechando a pauta, a análise do pedido de Extradição (EXT) 1015, de Ali Mohamad Ahmad ou Ahmed Jesus Dawid Alfons ou Ahmad Ali. (MSs 25325; 24484; 25064; RE 418376; RCL 2433; ARs 1794; 1816; 1842; Ext 1015).
📺 Justiça Agora – Operação da PF apura fraude no Enem | Meia-entrada não vale para parques aquáticos
Com autorização judicial, a Polícia Federal realizou uma operação para impedir fraudes envolvendo sites falsos de inscrição no ENEM 2024. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em Praia Grande (SP), e aproximadamente R$ 3 milhões foram bloqueados. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a lei da meia-entrada não se aplica a parques aquáticos. Por unanimidade, os ministros negaram um pedido do Ministério Público Federal para obrigar o Beach Park, em Fortaleza, a conceder o benefício da meia-entrada a estudantes. 00:06 – Operação da PF apura fraude no Enem 00:36 – Meia-entrada não vale para parques aquáticos
📺 JJ – Jornal da Justiça de 10 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva de um general e de um tenente-coronel que respondem por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Também foi destaque a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que determinou que os valores de ressarcimento ao INSS fiquem fora do cálculo da meta fiscal prevista no novo arcabouço.
Justiça na Tarde 🎧 – Justiça restaurativa na solução de conflitos | 09/07/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde abordou o tema da justiça restaurativa na solução de conflitos e os meios alternativos de resolução no Direito Penal como forma de transformação social. Para falar sobre o assunto, convidamos a juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, coordenadora do Programa Justiça Restaurativa do DF; a servidora e facilitadora dos processos restaurativos Izabel Messias Vasconcelos; e a advogada criminalista Vanessa Vitória Oliveira.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 10/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF mantém prisão preventiva do general Mário Fernandes e do tenente-coronel Hélio Lima. – STJ considera que estelionato sentimental pode gerar direito à indenização. – Justiça Eleitoral de Rondônia realiza ações de inclusão eleitoral e responsabilidade ambiental.
