Justiça Agora – Testemunhas tentativa de golpe de Estado | Indenização por acidente em Mariana
O STF começou a ouvir hoje as testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado, que ocorreu em janeiro de 2023. As primeiras a serem ouvidas foram as testemunhas de acusação, apresentadas PGR. Mais de 100 mil vítimas do rompimento da barragem de Mariana, que ocorreu em 2015, começaram a receber as indenizações. O acordo com as empresas envolvidas foi homologado pelo STF no final do ano passado e prevê o repasse de R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação durante 20 anos. 00:00 – Testemunhas tentativa de golpe de Estado 00:44 – Indenização por acidente em Mariana
Justiça agora – Compras com cartão furtado | Indenização por jornada exaustiva
Um banco foi condenado a devolver a um cliente o valor pago após compra feita com cartão furtado. O cliente solicitou ao banco o bloqueio do cartão, mas ainda assim o valor gasto após o furto foi incluído na fatura. No interior de São Paulo, uma empresa de transportes foi condenada a indenizar um caminhoneiro por jornada exaustiva e excesso de horas extras. 00:00 – Compras com cartão furtado 00:49 – Indenização por jornada exaustiva
📚 Iluminuras – Jarbas Soares Júnior
Iluminuras apresenta livro em homenagem ao ministro falecido em 2023 Na edição desta semana, um livro em homenagem a um dos maiores juristas do país: José Paulo Sepúlveda Pertence. A obra de destaque no Iluminuras é um tributo ao ministro, falecido em julho de 2023. Pertence foi promotor de Justiça, advogado, procurador-geral da República, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. É considerado uma das principais lideranças que ajudaram a definir o novo papel do STF pós Constituição de 1988. E foi o procurador-geral da República que construiu na Constituinte de 88 o novo desenho do Ministério Público brasileiro. Ao longo do programa, o coordenador do livro, Jarbas Soares Júnior lembrou a trajetória de Pertence, do homem ao jurista, e falou sobre a organização do livro que reúne artigos de autoridades dos Três Poderes, amigos e familiares.
📺 Justiça Agora – Operação da PF combate crime de ódio | Jovem será indenizada por ataque de vaca
Com autorização da Justiça, a Polícia Federal realizou uma operação de combate a crimes de preconceito e incitação ao ódio contra judeus. A ação foi motivada por uma denúncia da Confederação Israelita do Brasil, que alertou as autoridades sobre publicações antissemitas nas redes sociais. A Justiça de Mato Grosso condenou o senador Wellington Fagundes a indenizar uma estudante em R$ 3 mil por danos morais, após ela ter sido atacada por uma vaca supostamente pertencente ao parlamentar. 00:06 – Operação da PF combate crime de ódio 00:34 – Jovem será indenizada por ataque de vaca
📺 JJ – Jornal da Justiça de 11 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que a deputada federal Erika Hilton pede ao Supremo o bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro em razão da atuação do parlamentar relacionada aos Estados Unidos. O STF derruba regra que permitia eleição antecipada para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Além disso, uma reportagem especial mostra como o STJ tem atuado para garantir que os direitos essenciais e a proteção integral de crianças e adolescentes sejam respeitados.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 11/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas de três ações sobre tentativa de golpe. – Para o STJ, plano de saúde não tem de cobrir gastos com medicação à base de canabidiol para uso domiciliar e não listado pela ANS. – Justiça do Trabalho julgou mais de quatro milhões de processos no último ano.
📺 JJ – Comarcas de MT recebem capacitação sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Magistrados e servidores de 15 comarcas de Mato Grosso que atuam nas Varas da Infância e Juventude participaram de uma capacitação virtual promovida para aprimorar o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A iniciativa visa garantir mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação de processos relacionados à adoção e ao acolhimento institucional, além de promover a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
📺 JJ – STJ destaca decisões sobre proteção integral no aniversário de 35 anos do ECA
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Para marcar a data, o Superior Tribunal de Justiça preparou uma reportagem especial que destaca decisões relevantes da Corte voltadas à garantia dos direitos fundamentais e à proteção integral de crianças e adolescentes.
Justiça na Tarde 🎧 – Direito à saúde e prevenção ao câncer de mama | 10/07/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde abordou o câncer de mama, seus diagnósticos e formas de prevenção. Um levantamento do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer revela que apenas 23,7% da população-alvo realiza mamografias no Brasil. Para falar sobre o tema, convidamos o advogado especialista em Direito da Saúde e Direito dos Pacientes, Fabrício Reis; o oncologista Márcio Almeida; e a coordenadora do Acolhimento da Rede Feminina Brasília, Lenize Baseggio.
Justiça Agora – Nome social em processos | Curso sobre investigação criminal
A Justiça do Piauí regulamentou o uso do nome social em processos. A medida segue orientação de uma resolução do CNJ, que determina o uso do nome social por pessoas trans, travestis, transexuais e não binárias que utilizam os serviços judiciários. Em São Paulo, a Escola de Magistratura vai realizar um curso sobre investigação criminal e tecnologia nas provas forenses. O evento, que será de 6 a 27/8, será gratuito e aberto aos profissionais e estudantes de direito, além de policiais. 00:00 – Nome social em processos 00:42 – Curso sobre investigação criminal
