Sessão Plenária | 02/02/2005
Classificação Indicativa – Livre | No dia 02 de fevereiro de 2005, abrindo o ano Judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento aos Mandados de Segurança (MS) 24957; rejeitou os embargos do MS 22094;
Justiça Agora – Testemunhas de tentativa de golpe de Estado | Indenização por demora em diagnóstico
O STF começa a ouvir, em instantes, as testemunhas de defesa do chamado “Núcleo 2”, formado por seis acusados de tentativa de golpe de Estado. As audiências ocorrem até 21/7. A Fundação Municipal de Saúde de São Paulo terá de indenizar paciente que sofreu complicações devido à demora no diagnóstico de apendicite. O paciente teve que passar por uma cirurgia de emergência. 00:00 – Testemunhas de tentativa de golpe de Estado 00:38 – Indenização por demora em diagnóstico
Justiça Agora – PF combate tráfico de drogas no ES | CNJ e FGV publicam edital do 2º ENAC
Com autorização judicial, a Polícia Federal realizou uma operação no Espírito Santo contra as principais quadrilhas de tráfico de drogas da região. As investigações apontaram que o grupo escondia cocaína em cargas de carne bovina. O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (14), o edital do segundo Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As inscrições começam nesta terça-feira e vão até 13 de agosto, no portal da FGV, com taxa de inscrição de R$ 150. 00:06 – PF combate tráfico de drogas no ES 00:29 – CNJ e FGV publicam edital do 2º ENAC
📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça. A Procuradoria-Geral da República questiona no STF a lei do Paraná que altera a estrutura dos cartórios no estado. Além disso, pescadores e agricultores atingidos pela tragédia de Mariana (MG) começam a receber indenizações, totalizando R$ 132 bilhões.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 14/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do STF destaca defesa da Constituição, da democracia e da Justiça. – STJ mantém prisão preventiva de réu condenado por morte de policial federal. – Partido Democrático Trabalhista veicula propaganda partidária amanhã.
📺 JJ – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos
Quando há falha na aplicação da lei, o Judiciário atua para garantir a promoção da educação, da saúde e da segurança das crianças e adolescentes brasileiros.
📺 JJ – Abertas as inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica
O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais é uma iniciativa da Justiça Eleitoral que permite à sociedade participar ativamente da avaliação dos sistemas de votação e das urnas eletrônicas, reforçando a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral.
Revista Justiça 📖 – ECA 35 anos: Saúde física e cognitiva infantojuvenil | 11/07/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:21 – Entrevista: Candidato excluído em processo de heteroidentificação será reintegrado – Victoria Cavaçani, secretária-geral da Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF. 1:00:21 – Quadro “Direito na Tela”: Streamings voltados aos aspectos jurídicos – Ceres Rabelo, advogada e professora, especialista em concursos públicos e educação. 1:32:17 – Debate: ECA 35 anos: saúde física e cognitiva infantojuvenil – Yuri Saito, nutricionista, e Paulo Veil, advogado especialista em Direito de Família.
Justiça na Tarde 🎧 – Crimes antigos precisam de exame criminológico? | 11/07/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde abordou a exigência de exames criminológicos em casos de crimes antigos. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a obrigatoriedade do exame para autorizar a progressão de regime prisional se aplica a condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigor da exigência. Para falar sobre o assunto, convidamos Bruno Aielo Macacari, juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília; David Teles, advogado especialista em Execução Penal, presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal do DF, integrante do Conselho Penitenciário e membro do Comitê Distrital de Políticas Penais do DF; e Ricardo Vasquez, conselheiro regional de Psicologia do DF e membro da Comissão de Avaliação Psicológica do Conselho.
Justiça Agora – Edital de concurso da PMMT | Reestruturação de cartórios do Paraná
A Justiça de Mato Grosso anulou a alteração em um edital que havia eliminado uma candidata no concurso da polícia militar do estado. A candidata foi aprovada na primeira etapa das provas, porém, a banca publicou uma retificação do documento, que alterou os critérios para a sequência do certame e, assim, excluiu a candidata da sequência do concurso. A PGR questiona, no STF, a reestruturação de cartórios no Paraná. De acordo com a PGR, a lei estadual alterou o Código de Organização e Divisão Judiciárias para que algumas comarcas tenham apenas um cartório para cada especialidade. 00:00 – Edital de concurso da PMMT 00:42 – Reestruturação de cartórios do Paraná
