📺 JJ – Jornal da Justiça de 15 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que a Procuradoria-Geral da República pede ao Supremo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado. O Ministério Público quer a retirada de nomes de ditadores militares de escolas públicas e de ruas no Rio Grande do Sul. Além disso, o STF decide que a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta deve contabilizar o PIS/Cofins.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 15/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF decide que PIS/Cofins integram a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. – STJ mantém prisão de brasileiro acusado de integrar grupo internacional de tráfico de drogas. – PGR apresenta alegações finais em ação penal que julga líderes dos atos antidemocráticos.
Revista Justiça 📖 – Tipos de guarda de filhos previstos no ordenamento jurídico | 15/07/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 47:45 – Quadro “Ética e Justiça” –Dr. Roberto Livianu, procurador de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto "Não Aceito Corrupção". 1:06:46 – Entrevista – TJMG valida multa de R$ 9 milhões ao Santander por negativas indevidas – Vitor Guglinsky, advogado especialista em Direito do Consumidor. 1:32:36 – Debate – Tipos de guarda de filhos previstos no ordenamento jurídico – Ana Carolina Senna, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e presidente do IBDFAM/DF, e o advogado Rafael Fontenele.
📺 JJ – Cultura do Norte de Minas é tema de reportagem especial do TRF6
O TRF6 conduz a audiência até o Parque Sagarana, em Montes Claros, onde o antropólogo João Batista Almeida compartilha histórias e memórias sobre o universo dos tropeiros, que influenciaram profundamente a infância e a obra de Guimarães Rosa. A reportagem valoriza o patrimônio imaterial da região e sua relevância para a literatura e a identidade brasileira.
Justiça na Tarde 🎧 – ECA 35 anos: Avanços e desafios | 14/07/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde abordou assuntos relacionados ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completou 35 anos no último domingo, dia 13 de julho. As três décadas e meia de vigência do Estatuto foram marcadas por avanços estruturais e pela consolidação da doutrina da proteção integral. Mas, na era digital, o ECA continua sendo a base para garantir segurança, inclusive em ambientes virtuais? Para falar sobre o tema, convidamos Bárbara Espíndola, psicóloga infantojuvenil e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura; Marlon Eduardo Barreto, especialista em Direito da Criança e do Adolescente e professor de Direito, com especialização em Direito Público; e Amaury Santos de Andrade, advogado criminal, especializado em atos infracionais.
Sessão Extarordinaria | 17/02/2005
Classificação Indicativa – Livre | No dia 17 de fevereiro de 2005,, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão extraordinária negou provimento ao agravo regimental do Habeas Corpus (HC) 85340. Na mesma sessão foi deferido de Extradição (EXt) 840 e do 926; também foram analisadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3085, julgada prejudicada, e da 3261 que teve a liminar deferida. Ainda na pauta o julgamento das de dois Agravos de Instrumento (AI), o 461256 e o 459053 que tiveram o provimento negado. (HC 85340; Ext 840, 926; ADI 3085 e 3126; AI 461256, e 459053).
Sessão Plenária | 16/02/2005 – (2/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 16 de fevereiro de 2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu da Ação Cautelar (AC) 349, manifestação da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – ANOREG/MT. (AC349)
Sessão Plenária | 16/02/2005 – (1/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 16 de fevereiro de 2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu da Ação Cautelar (AC) 349, manifestação da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – ANOREG/MT. (AC349)
Justiça Agora – Tráfico de mulheres | Indenização por certificado errado
A PF deflagrou hoje, com autorização da Justiça, uma operação para investigar o tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no DF e em SP. Em Mato Grosso, uma servidora será indenizada por uma instituição de ensino por não ter sido promovida devido a um erro no certificado. De acordo com a ação, a servidora pública fez uma pós-graduação em 2019 e precisava do certificado para progressão funcional. Mas, o documento tinha informações erradas. 00:00 – Tráfico de mulheres 00:48 – Indenização por certificado errado
Sessão Extraordinária | 03/02/2005
Classificação Indicativa – Livre | No dia 03 de fevereiro de 2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3580 e suspendeu a eficácia da Resolução nº 196/2005; rejeitou as preliminares e, no mérito, indeferiu a segurança do Mandado de Seguranças (MS) 24817. Na mesma sessão o STF desproveu o agravo da Petição (PET) 2859; o STF também julgou cinco Reclamações (Rcl), negando o provimento agravo regimental das RCLs 2446, 2832, 2380 e 2408. ( ADI 3580; MS 24817; PET 2859; RCLs 2446, 2832, 2380 e 2408).
