📺 JJ – Jornal da Justiça de 17 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em mais uma fase da operação que combate desvios de recursos de emendas parlamentares. Por determinação da Justiça Federal, a polícia desarticulou uma quadrilha que causou prejuízo de mais de R$ 30 milhões ao INSS, no Rio de Janeiro. Além disso, a Justiça mandou soltar um homem que havia sido preso por engano, devido a um erro na grafia do nome.
Justiça Agora – Justiça solta homem preso injustamente | PF desarticula organização criminosa no RJ
Em São Paulo, a Justiça mandou soltar um homem que foi preso injustamente por estupro, devido a um erro na grafia do nome. No Rio de Janeiro, a Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudes contra o INSS, principalmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. 00:06 – Justiça solta homem preso injustamente 00:39 – PF desarticula organização criminosa no RJ
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 17/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). – Superior Tribunal de Justiça determina reserva de vaga em Brasília para candidato do Concurso Público Unificado preterido na escolha de lotação. – Empresa terá de pagar valor proporcional de participação nos lucros e resultados a analista de T.I. que pediu demissão.
📺 JJ – União poliafetiva pode ser registrada em cartório por meio de um contrato
A lei brasileira não reconhece a união poliafetiva entre mais de duas pessoas. Apesar disso, casos assim podem ser registrados em cartório como um contrato entre os cônjuges, como já ocorre com contratos de namoros.
📺 JJ – TJAM pede apuração sobre soltura de casal preso por tentativa de compra de recém-nascido
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, enviou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça solicitando apuração sobre a soltura de um casal preso em flagrante, no dia 11 de julho, em Manacapuru, a cerca de 70 km de Manaus, por tentativa de compra de um recém-nascido.
Justiça na Tarde 🎧 – Equidade de gênero no serviço público | 16/07/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou do tema equidade de gênero no serviço público e a atuação jurídica feminina no Brasil. A equidade de gênero não é apenas uma questão de justiça social, mas também um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas. Apesar dos desafios, a ONU estima que levará 140 anos para que as mulheres estejam igualmente representadas em posições de liderança, esse dado nos leva a refletir sobre a urgência de ações efetivas para acelerar esse processo.
Justiça Agora – Fraudes licitatórias no Amapá | Empresas de fachada para burlar sistema prisional
Com autorização da Justiça, a PF deflagrou uma operação contra esquema de fraudes licitatórias no Amapá. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. A ação apura desvios de recursos públicos em contratos de obras firmados com verbas federais nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari. No Rio de Janeiro, a Justiça decretou prisão, em regime fechado, para 16 pessoas acusadas de burlar o sistema prisional. Foi apurado que três empresas, em que os condenados deveriam cumprir atividades, eram de fachada, e não havia ninguém trabalhando.
Justiça Agora – Indenização a motociclista que sofreu queda | Investigação Operação Overclean
O TJDFT condenou a Neoenergia, concessionária que atua no DF, a pagar indenização a um motociclista que caiu após bater em uma fiação frouxa no meio da rua. Ele sofreu uma lesão grave no pescoço e a moto ficou danificada. A PF cumpriu dezoito mandados de busca e apreensão em mais uma fase da Operação Overclean. Os investigadores apuram fraudes em licitação, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. 00:00 – Indenização a motociclista que sofreu queda 00:43 – Investigação Operação Overclean
Justiça Agora – Compra de recém-nascido | Golpe do leilão em site falso
O presidente do TJAM solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça investigue a soltura de casal preso por tentar comprar um recém-nascido por R$ 500. A Justiça de Santa Catarina negou indenização a mulher que tentou pagar R$ 87 em um smartphone. A autora fez um pix de R$ 262 reais acreditando que compraria três iPhones em um site de um suposto leilão dos Correios. A Justiça entendeu que a culpa foi exclusiva da consumidora. 00:00 – Compra de recém-nascido 00:44 – Golpe do leilão em site falso
📺 JJ – Jornal da Justiça de 16 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o STF manteve a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto, um dos réus na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. O STJ negou o pedido para revogar a prisão preventiva de um brasileiro acusado de integrar uma organização internacional de tráfico de drogas. Além disso, o TRF da 5ª Região absolveu o ex-senador José Agripino Maia em ação que apurava irregularidades na construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014.
