Audiodescrição | 🎥 Documentário – Liberdade Religiosa
O Brasil é um país laico. A liberdade de escolher a própria religião está prevista na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais. Cada um pode professar a fé que desejar e manifestar sua crença. Por diversas vezes, o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal, como no caso da oferta de ensino religioso, do uso de roupas e acessórios relacionados à crença em documentos oficiais, da recusa de procedimentos médicos por convicções religiosas e da utilização de símbolos religiosos em prédios públicos. Apesar de toda a garantia legal, são inúmeros os casos de preconceito e violência contra membros de determinadas crenças. A TV Justiça ouviu líderes de algumas dessas religiões para saber como a população lida hoje com o diferente e qual a importância da liberdade de escolha.
🎥 Documentário – Liberdade Religiosa
O Brasil é um país laico. A liberdade de escolher a própria religião está prevista na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais. Cada um pode professar a fé que desejar e manifestar sua crença. Por diversas vezes, o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal, como no caso da oferta de ensino religioso, do uso de roupas e acessórios relacionados à crença em documentos oficiais, da recusa de procedimentos médicos por convicções religiosas e da utilização de símbolos religiosos em prédios públicos. Apesar de toda a garantia legal, são inúmeros os casos de preconceito e violência contra membros de determinadas crenças. A TV Justiça ouviu líderes de algumas dessas religiões para saber como a população lida hoje com o diferente e qual a importância da liberdade de escolha.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 18 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que a Primeira Turma do Supremo julgou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O STF manteve a prisão preventiva de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. Além disso, o TSE recebeu as últimas inscrições para o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 18/07/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF impõe medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional. – STJ mantém liminar que paralisou a revitalização de praça tombada em município de Minas Gerais. – Motorista de aplicativo é condenado por desobedecer à ordem militar e invadir quartel do Exército.
Justiça Agora – Justiça aumenta penas de pai e madrasta | CNJ promove Encontro Nacional do FONTET
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve as condenações de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Boldrini, pelos crimes de abandono e tortura. O Conselho Nacional de Justiça promoverá a segunda edição do Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas sobre Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e Tráfico de Pessoas. 00:06 – Justiça aumenta penas de pai e madrasta 00:48 – CNJ promove Encontro Nacional do FONTET
Justiça na Tarde 🎧 – Assédio praticado por terceiros no ambiente de trabalho | 17/07/2025
Debates sobre temas atuais ligados à Justiça e ao Direito, com a participação dos ouvintes e de especialistas convidados. O programa Justiça na Tarde discutiu a responsabilidade das empresas em casos de assédio praticado por terceiros no ambiente de trabalho. Afinal, como agir diante de situações em que o agressor não é empregado direto da instituição? Participaram do debate a advogada trabalhista Carla Guimarães Macarini, a mestranda em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília, France Ananias, e o advogado especialista em Direito do Trabalho, Bruno Brant.
Revista Justiça 📖 – Desigualdade no acesso ao ensino superior | 17/07/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas sobre temas jurídicos e de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 1:02:08 – Entrevista: Invasão a escola para consumo de drogas é crime, mesmo sem dano. Participação de Vinícius Reis, defensor público do DF e especialista em Direito Penal e Processo Penal. 1:13:55 – Quadro “Acessibilidade”: Nova Lei nº 15.163/2025 endurece punições para maus-tratos e abandono contra idosos e pessoas com deficiência. Com Lucas Andrade, advogado especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência e professor de Direito Penal. 1:33:12 – Debate: Desigualdade no acesso ao ensino superior. Convidados: Bruno Kesseler, presidente da CUFA-DF, Tuanne Costa, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF, Larissa Gregório, presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão da Subseção do Núcleo Bandeirante, Park e Candangolândia, e Jacqueline Teixeira, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Justiça Agora – Audiência pública sobre uso de postes de energia | Pensão alimentícia para cão
O MPF fará uma audiência pública para discutir a regularização do uso da infraestrutura de postes de energia elétrica em João Pessoa (PB). O encontro está marcado para o dia 23/7. Em São Paulo, a Justiça negou o pedido de pensão alimentícia para um animal de estimação após o divórcio dos tutores. De acordo com a ação, o cachorro foi comprado pelo casal e ficou sob a guarda da mulher depois da separação, que alegou não ter condições financeiras para arcar com as despesas do animal. 00:00 – Audiência pública sobre uso de postes de energia 00:42 – Pensão alimentícia para cão
Justiça Agora – Busca e apreensão em casa de Bolsonaro | Imóvel considerado patrimônio comum
Com autorização do STF, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A PF apura possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional. O STJ decidiu que imóvel recebido do Poder Público em programa habitacional deve ser considerado patrimônio comum, quando destinado à moradia da família. 00:00 – Busca e apreensão em casa de Bolsonaro 00:38 – Imóvel considerado patrimônio comum
Justiça Agora – Indenização por atentado em escola | Mantida justa causa por uso de celular
A Justiça paulista decidiu que ex-aluna de uma escola estadual de Suzano tem direito a indenização por atentado ocorrido na instituição, em 2009. Na ocasião, o colégio foi invadido por dois homens. Dez pessoas foram assassinadas. A ex-aluna alega que, por causa do episódio, precisa de acompanhamento médico e faz uso de medicamentos. A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a demissão de um porteiro de escola por justa causa. O porteiro se distraiu com o celular e deixou um estranho entrar na instituição de ensino. 00:00 – Indenização por atentado em escola 00:43 – Mantida justa causa por uso de celular
