A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 23/07/2025
Confira os destaques do Judiciário na Voz do Brasil de hoje: – STF valida a perda extrajudicial de bens em casos de inadimplência. – STJ mantém na Justiça do Distrito Federal ação contra o jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas. – Justiça Federal torna réu o acusado de ser mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
📺 JJ – Tribunal de Justiça de Mato Grosso cumpre todas as metas do CNJ antes do prazo
A segunda instância do TJMT atingiu, antecipadamente, todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, entregando serviços com eficiência e celeridade.
Justiça Agora – Negativa de indenização por morte de animal | Condições degradantes de trabalho
A Justiça do Distrito Federal negou indenização a dona de um animal de estimação que morreu em clínica veterinária, depois de uma cirurgia e determinou que ela apague publicações ofensivas contra os veterinários e a clínica em rede social. Em Minas Gerais, a PF e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 18 pessoas em condições degradantes de trabalho. 00:00 – Negativa de indenização por morte de animal 00:37 – Condições degradantes de trabalho
🌏 Direito sem Fronteiras – Marrocos apoia propostas do Brasil para a COP30
O embaixador do Reino do Marrocos em Brasília, Nabil Adghoghi, defende que a maior parte dos investimentos para mitigar a crise climática global seja paga pelos países ricos. Esta é mesma posição defendida pelo Brasil e outros países em desenvolvimento. Nabil Adghoghi também reafirmou o apoio do Marrocos à pretensão brasileira de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. O embaixador marroquino ainda disse ao jornalista Guilherme Menezes, do programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça, que há espaço para a ampliação e diversificação da pauta comercial entre os dois países. Não perca, no Direito sem Fronteiras.
Justiça Agora – Anulação Tribunal do Júri | Fraudes em licitação de DSEI de Cuiabá (MT)
O STJ manteve a anulação de um julgamento do Tribunal do Júri, em Minas Gerais, porque um dos jurados usou o celular durante pronunciamento da defesa. A Justiça Federal autorizou uma operação contra fraudes em licitações no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (MT). 00:00 – Anulação Tribunal do Júri 00:31 – Fraudes em licitação de DSEI de Cuiabá (MT)
Sessão Extraordinária | 16/02/2006 – (1/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 16 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão extraordinária julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12.(ADC 12).
Sessão Extraordinária | 16/02/2006 – (2/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 11 de dezembro de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão extraordinária julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12.
Justiça Agora – II Prêmio da Política Judiciária PopRuaJud | Posse juízes TJSP
Terminam hoje as inscrições para o II Prêmio da Política Judiciária PopRuaJud. Podem participar tribunais e órgãos que executem soluções inovadoras, eficazes e humanizadas para efetivar o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou 117 novos juízes, vindos de 18 estados. O edital foi publicado em agosto do ano passado e teve mais de 4 mil inscritos. 00:00 – II Prêmio da Política Judiciária PopRuaJud 00:36 – Posse juízes TJSP
📺 JJ – Jornal da Justiça de 22 de julho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que a Primeira Turma do STF confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O MPF recorreu ao STF e ao STJ para que o Facebook controle melhor os conteúdos considerados discriminatórios. Além disso, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nega ao STF o descumprimento de medidas cautelares.
Justiça Agora – Afastado vínculo entre cabeleireira e salão | STF decide por afastamento de prefeito
A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego entre uma cabeleireira e o salão onde ela trabalhava. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal decidiu que um prefeito com condenação transitada em julgado por um crime não pode continuar no cargo. A liminar envolve a prefeitura da cidade paulista de Embu-Guaçu. 00:06 – Afastado vínculo entre cabeleireira e salão 00:43 – STF decide por afastamento de prefeito
