ADVOGADO em Santo André

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ADVOGADO em Santo André

Justiça Agora – Decisão medidas cautelares a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. No entanto, o ministro não converteu as medidas cautelares em prisão preventiva.

Sessão Plenária | 23/02/2005 – (2/2)

Classificação Indicativa – Livre | No dia 23 de fevereiro de 2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o provimento ao agravo regimental do Agravo de Instrumento (AI) 312488; negou a segurança do Mandado de Segurança (MS) 25118; rejeitou os embargos da Ação Creta de Inconstitucionalidade (ADI) 2851 e julgou parcialmente procedente a ADI 2983; na pauta anda duas Reclamações (Rcl) 2617 e 2665 que tiveram o provimento ao agravo regimental negado. (AI 312488; MS 25118; Rcl 2617 e 2665; ADI 2851 e 2983).

Sessão Extraordinária | 24/02/2005

Classificação Indicativa – Livre | No dia 24 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)o em sessão extraordinária rejeitou os embargos da Extradição (Ext) 936 e deferiu o pedido Ext 905. Julgou o Habeas Corpus (HC) 85529; e analisou sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, julgando procedente as ADIs 2420, 1350, 30302931; , parcialmente procedente a ADI 2986; deferindo o pedido de medida cautelar da ADI 3211, e julgou improcedente a ADI 1465. (Ext 936, 905; HC 85529; ADI 2420; 1350; 3030; 3211; 2986; 2931 e 1465).

A Voz do Brasil celebra 90 anos de história no rádio

Há 90 anos, a Voz do Brasil informa e acompanha o dia a dia do brasileiro 🎙️ E o Poder Judiciário também faz parte dessa história. A Rádio Justiça leva ao programa, todos os dias, os principais destaques da Justiça no Brasil, aproximando o Judiciário da população.

Justiça Agora – Interrogatórios tentativa de golpe de Estado | Central de Escrituras e Procurações

Em instantes começam os interrogatórios dos réus de mais duas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado. São os réus dos chamados "Núcleos 2 e 4" da denúncia da PGR. Estão oficialmente abertas as consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações, base de dados que reúne 95 milhões de atos em cartórios de notas de todo o país. 00:00 – Interrogatórios tentativa de golpe de Estado 00:34 – Central de Escrituras e Procurações

Sessão Plenária | 23/02/2005 – (1/2)

Classificação Indicativa – Livre | No dia 23 de fevereiro de 2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o provimento ao agravo regimental do Agravo de Instrumento (AI) 312488; denegou a segurança do Mandado de Segurança (MS) 25118; rejeitou os embargos da Ação Creta de Inconstitucionalidade (ADI) 2851 e julgou parcialmente procedente a ADI 2983; na pauta anda duas Reclamações (Rcl) 2617 e 2665 que tiveram o provimento ao agravo regimental negado. (AI 312488; MS 25118; Rcl 2617 e 2665; ADI 2851 e 2983).

📺 JJ – Jornal da Justiça de 23 de julho de 2025

O Jornal da Justiça de hoje destaca que o STF validou a criação de procedimentos para a perda da posse e da propriedade de bens em caso de não pagamento de dívidas. O MPF recomendou a inclusão de municípios do Rio Grande do Sul em um cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos. Além disso, a Justiça de Minas Gerais condenou um médico mastologista a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra pacientes.

Justiça Agora – Médico é condenado por crimes sexuais | Justiça condena deputado por vídeo ofensivo

A Justiça de Minas Gerais condenou um médico mastologista a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra pacientes. A Justiça condenou o deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar a artista Cecília Siqueira Neres Ramos após divulgação de vídeo ofensivo. A multa é de R$ 10 mil por danos morais. 00:06 – Médico é condenado por crimes sexuais 00:41 – Justiça condena deputado por vídeo ofensivo

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