Sessão Plenária – 01/08/2003
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 01 de agosto de 2003.
Sessão Plenária – 13/02/2003
Classificação Indicativa – Livre | No dia 13 de fevereiro de 2003, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão plenária analisou um recurso extraordinário (RE;) duas ações originárias (AO); três reclamaçoes (Rcl); um mandado de segurança (MS) e um pedido de Habeas Corpus (HC). (RE 117323; AO 660; Rcl 1195; Rcl 2137; AO 955; Rcl 1612; ADI 2393; MS 24356; HC 82428)
👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear – Aula 5
No Saber Direito desta semana Vander Andrade traz um curso sobre Direito Condominial Assemblear que trata de diversas implicações jurídicas nas chamadas assembleias gerais de condomínio. O professor faz a introdução ao assunto, passa pelos princípios e modalidades e encerra com as controvérsias na prática do Direito Condominial Assemblear.
Audiodescrição I 🗣️ Audiência Pública – Publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (26), das 10 às 19h, audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos contraindicados à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 e será prorrogado pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação. Os procedimentos ocorreram na sala de sessões da Primeira Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube. A participação como ouvinte é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia, respeitada a capacidade do espaço. O relator aprovou a participação de 33 expositores, entre representantes das partes envolvidas na ação, órgãos e entidades que tratam do tema. Cada expositor terá 10 minutos de fala cada. As exposições foram distribuídas em três blocos. Fonte: Portal STF
📺 JJ – Campanha Agosto Lilás alerta sobre a importância de combater a violência doméstica
A iniciativa busca informar as mulheres sobre seus direitos, formas de proteção e incentivar a denúncia de agressões.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de agosto de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa duas ações que discutem a constitucionalidade de normas que afastaram ou reduziram o pagamento de honorários advocatícios. O julgamento sobre a chamada “pejotização” não inclui as relações de trabalho intermediadas por aplicativos, como motoristas e entregadores. Além disso, o STF lançou o Manual do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, detalhando a estrutura, o funcionamento e os resultados da unidade.
Justiça Agora – Indenização por cobrança indevida | Responsabilidade por invasão de perfil
No Rio Grande do Norte, uma consumidora será indenizada pela Companhia Energética do estado por cobrança indevida. A Justiça do DF reconheceu a responsabilidade do Facebook em invasão de perfil. A usuária que teve a conta no Instagram invadida por criminosos e não conseguiu recuperar o acesso mesmo após intervenção judicial. 00:00 – Indenização por cobrança indevida 00:38 – Responsabilidade por invasão de perfil
📺 JJ – Divulgados os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
A lista pode ser conferida no site do STF. A cerimônia de premiação será em 10/9.
📺 JJ – Vencedores do 5º Prêmio CNJ Viviane do Amaral são anunciados no Plenário do CNJ
A iniciativa reconhece ações de destaque no combate à violência contra a mulher, em reverência à memória da juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em 2020.
Justiça Agora – Sessão Plenária do STF | Planejamento para Mês Nacional do Júri
O Supremo Tribunal Federal realiza Sessão Plenária nesta tarde. Constam na pauta de julgamentos ações como dispensa de pagamento de honorários advocatícios e a programa de recuperação fiscal em Rondônia. O Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Bahia, de Pernambuco e do Amapá se reuniram para definir as atividades para o Mês Nacional do Júri, em novembro. 00:00 – Sessão Plenária do STF 00:41 – Planejamento para Mês Nacional do Júri
