📺 JJ – Presidente Lula indica recondução de Paulo Gonet à PGR
A indicação já foi publicada no Diário Oficial da União. Agora, o nome será analisado e votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, se aprovado, seguirá para o Plenário da Casa.
📺 JJ – STM nega pedido para julgamento de acidente com viatura do Exército por Justiça Comum
A decisão foi unânime.
📺 JJ – Rede de voluntários promove transformação social em Porto Alegre com apoio do TJRS
A rede é formada por 450 instituições credenciadas e mais de 2 mil trabalhadores voluntários. A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas acompanha acordos e condenações de réus de menor potencial ofensivo.
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter preso o ex-jogador Robinho
Ele foi condenado na Itália por crime de estupro. O julgamento, em Plenário Virtual, termina hoje.
📺 JJ – STF analisa cobrança diferenciada por idade dos usuários em planos de saúde
A ação também questiona a aplicação retroativa do Estatuto da Pessoa Idosa nos contratos e os reajustes de mensalidades.
Justiça Agora – Plano para matar promotor | Julgamento de Robinho no STF
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, e o 1º Batalhão Militar de Campinas, deflagraram hoje a Operação Pronta Resposta. O objetivo é desarticular um possível plano para matar um dos promotores de Justiça que atuam no Gaeco. Termina hoje, em Plenário Virtual, o julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai decidir sobre a prisão do ex-jogador Robinho. O STF já formou maioria para manter o ex-jogador preso. 00:00 – Plano para matar promotor 00:42 – Julgamento de Robinho no STF
Justiça Agora – Fraudes em cartão família | Condenação por propaganda enganosa
A Justiça autorizou uma operação contra fraudes no cartão família, no Ceará. Segundo as investigações, mais de 300 cartões da Caixa Econômica Federal foram emitidos ilegalmente de janeiro a abril do ano passado. A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Colgate-Palmolive a pagar indenização por danos morais coletivos, por propaganda enganosa. A campanha prometia proteção completa por doze horas, mesmo após ingestão de alimentos. 00:00 – Fraudes em cartão família 00:36 – Condenação por propaganda enganosa
Sessão Plenária – 06/08/2003
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 06 de agosto de 2003.
Sessão Plenária – 07/08/2003
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 07 de agosto de 2003.
Sessão Plenária – 27/02/2003
Classificação Indicativa – Livre | No dia 27 de fevereiro de 2003, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão plenária analisou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI); e deu continuidade ao julgamento da ação cautelar originária (ACO) 453. ( ADI 1586; ACO 453; ADI 2845).
