Justiça Agora – Responsabilidade por indenização trabalhista | Consolidação de jurisprudência
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Comitê Olímpico Brasileiro da responsabilidade por valores devidos pela Confederação Brasileira de Handebol a uma fisioterapeuta. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reúne hoje para examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista. 00:00 – Responsabilidade por indenização trabalhista 00:44 – Consolidação de jurisprudência
📚 Iluminuras – Conceição Freitas
Casa da Justiça apresenta as aventuras de Juju no Supremo Tribunal Federal Coleção "Palácios da Democracia" apresenta aventuras de crianças nas sedes dos Três Poderes, em Brasília O Iluminuras desta semana apresenta uma coletânea de três livros dedicados ao público infantojuvenil. Três autores e ilustradores contam a história do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O programa recebe a autora de uma das obras, a jornalista Conceição Freitas. Ela escreveu o livro: “Casa da Justiça”. A narrativa pensada em crianças entre 7 e 14 anos conta a história de Juju, que vem de Justiça, uma criança filha da escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal. Esculpida em granito, a obra de pouco mais de 3 metros de altura, retrata Têmis, a deusa da Justiça da mitologia grega. Numa jornada lúdica e informativa, a pequena Juju chega à Praça dos Três Poderes, em Brasília, na mesma caixa que trouxe a mãe. No diálogo com a figura materna, a personagem infantil vai descobrindo a função e a importância da Suprema Corte.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 05/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal decide que o estado de Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás. – Para o Superior Tribunal de Justiça, disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido. – Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 5 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que servidores temporários têm prazo de cinco anos para cobrar depósitos do FGTS. A decisão, com repercussão geral reconhecida, vale para trabalhadores do setor público que tiveram contratos declarados nulos. Veja também que o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei de Sergipe que regulamentava a fiscalização e a cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural no estado. E o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que todos os tribunais aceitem o Pix como forma de pagamento.
📺 JJ – Novo Fórum é inaugurado em São Miguel dos Campos (AL)
O prédio leva o nome do desembargador Moura Castro e passou por uma reforma que proporcionou melhor aproveitamento dos espaços.
📺 JJ – Programa do TJMT recebe doação de mudas de árvores
O programa Verde Novo recebeu a doação de 10 mil mudas de árvores nativas da RZK Agro, empresa parceira de Barra do Garças.
📺 JJ – Tribunal Superior Eleitoral rejeita dois recursos sobre sucessão de suplentes no Pará
A Corte afirma que a competência para tratar desse assunto é da Assembleia Legislativa Estadual.
📺 JJ – TSE promove curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Corte e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promove o curso que tem como tema: “Os Desafios e os Impactos da Tecnologia na Propagação de Discursos de Ódio nas Eleições.”
📺 JJ – TRT-GO lança cartilhas sobre as formas de violência no ambiente de trabalho
As duas cartilhas trazem orientações sobre prevenção e enfrentamento ao assédio, à discriminação e a outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Justiça Agora – Contratação de pessoas com deficiência | Divulgação de informações de banco de dados
No Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho obrigou a rede farmácias São João a cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência e trabalhadores reabilitados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que divulgar para terceiros informações guardadas em banco de dados gera dano moral passível de indenização. 00:00 – Contratação de pessoas com deficiência 00:42 – Divulgação de informações de banco de dados
