[ASPAS] Cristiano Zanin fala sobre responsabilização de agentes
"A responsabilização adequada dos agentes que buscam a ruptura institucional é um elemento fundamental para a pacificação social e a consolidação do Estado Democrático de Direito," comentou o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Penal 2668.
Revista Justiça 📖 – 35 anos do Código de Defesa do Consumidor | 11/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre o Código de Defesa do Consumidor que completa 35 anos. Promulgado em 11 de setembro de 1990 e em vigor desde 11 de março de 1991, a lei marcou o avanço da cidadania e segue como uma das mais importantes para a garantia de direitos no Brasil. 0:49 – Destaques de hoje 46:30 – Entrevista: o 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de revisão criminal de uma comerciante. Ela alegava que a citação por hora certa seria inválida no processo penal e que as certificações do oficial a de Justiça eram insuficientes para o prosseguimento da ação. Conversamos sobre o tema com Karlos Eduardo, advogado criminalista. 58:43 – Entrevista: trabalhador pode ser monitorado em home office? A lei permite, mas há limites. Segundo o sindicato dos bancários, cerca de 1 mil trabalhadores foram demitidos após avaliação de produtividade em um banco. Quem explica melhor o tema é Camila Braga, advogada especialista em Direito Trabalhista. 01:13:50 – Quadro “Acessibilidade”: o acesso de candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD) tem gerado debates no mundo dos concursos públicos. Para explicar os direitos desses candidatos e a necessidade de uma regulamentação uniforme das avaliações, conversamos com Elves Rodrigues, advogado especialista em direitos do autista e direito público. 01:31:32 – Entrevista: dia 11 de setembro o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos. Convidado: Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor e ex-diretor do Procon/SP.
[ASPAS] “Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história” diz Barroso
“Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional. Sou convencido que algumas incompreensões de hoje irão se transformar em reconhecimento futuro” diz o ministro Luís Roberto Barroso, ao encerrar o julgamento da tentativa de golpe de Estado.
Justiça Agora – Acordo com esposa de homem que matou gari | Evento sobre autismo em MT
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs um acordo para não processar a delegada Ana Paula Nogueira, mulher do empresário Renê da Silva Nogueira Junior, que matou um gari em Belo Horizonte. O Judiciário de Mato Grosso vai promover evento sobre autismo no próximo dia 26. As inscrições já estão abertas. 00:00 – Acordo com esposa de homem que matou gari 00:39 – Evento sobre autismo em MT
Justiça Agora – Evento sobre sustentabilidade no Judiciário | Fornecimento de medicamento
A Paraíba vai sediar a 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade – Região Nordeste nos dias 16 e 17/9. O objetivo é integrar práticas sustentáveis à rotina institucional. A Justiça determinou que o estado do Rio Grande do Norte forneça medicamento a um paciente, em até 15 dias. 00:00 – Evento sobre sustentabilidade no Judiciário 00:39 – Fornecimento de medicamento
Justiça Agora – Prisões envolvendo fraudes no INSS | Criação de Parque em Rondônia
A Justiça autorizou a prisão, nesta sexta-feira, de Antônio Carlos Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Eles são acusados de operar o esquema de fraudes no INSS. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou o plano de trabalho para criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. 00:00 – Prisões envolvendo fraudes no INSS 00:43 – Criação de Parque em Rondônia
📺 JJ – Jornal da Justiça de 11 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) condena os oito réus por tentativa de golpe de Estado. O STF valida norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite desconto no Fundo Partidário por sanções a diretórios regionais. Confira também: Polícia Federal prende o homem condenado a nove anos de prisão por planejar atentado a bomba no Aeroporto de Brasília.
📺 JJ – Judiciário celebra premiação dos vencedores do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo
A cerimônia reconheceu o trabalho de jornalistas em reportagens publicadas entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, que abordaram o papel da Justiça brasileira em questões como direitos humanos e tecnologia.
📺 JJ – STF recebe lançamento de livro que tem prefácio escrito pelo presidente da Corte
O lançamento do livro “O Papel do Poder Judiciário no Contexto da Regulação das Plataformas Digitais” faz uma análise sobre o Judiciário e a regulação das redes sociais. A autora é a advogada e economista Ana Sofia Signorelli.
📺 JJ – CNMP promove o encontro “Circuito CNMP” para integrar membros do Judiciário e sociedade civil
O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e contou com seminários, fóruns, oficinas, workshops e encontros temáticos que abordaram diversos temas.
