📺 JJ – Corte realiza encontro com representantes do Brasil e Portugal para debater temas judiciais
O primeiro encontro STJ Brasil e STJ Portugal foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, que destacou o pioneirismo da iniciativa e os laços entre os dois países.
“Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira” diz Barroso
“Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional. Sou convencido que algumas incompreensões de hoje irão se transformar em reconhecimento futuro” diz o ministro Luís Roberto Barroso, ao encerrar o julgamento da tentativa de golpe de Estado.
Cristiano Zanin comenta sobre ”max processos”
Desafio dos “max processos”: Cristiano Zanin comenta sobre necessidade de profissionais durante julgamento na Ação Penal 2668.
Cristiano Zanin comenta sobre ”max processos”
Desafio dos “max processos”: Cristiano Zanin comenta sobre necessidade de profissionais durante julgamento na Ação Penal 2668.
Alexandre de Moraes diz que juízes podem aplicar a lei sem medo de sanções nacionais ou estrangeiras
Confira a fala da ministra Cármen Lúcia na sessão de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado
“Toda ação penal exige um julgamento justo”, diz ministra Cármen Lúcia
“Toda ação penal exige um julgamento justo”, diz ministra Cármen Lúcia em julgamento da Ação Penal 2668.
“Toda ação penal exige um julgamento justo”, diz ministra Cármen Lúcia
“Toda ação penal exige um julgamento justo”, diz ministra Cármen Lúcia em julgamento da Ação Penal 2668.
Revista Justiça 📖 – Lei de Improbidade Administrativa | 10/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre o julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6678 e 7156, que questionam dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, atualizada pela Lei nº 14.230/21). 0:49 – Destaques de hoje 43:54 – Entrevista: a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma construtora indenize a proprietária de um imóvel por diferenças entre o apartamento decorado apresentado na venda e a unidade entregue. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. Quem explica os pontos legais e o entendimento da Justiça é Lara Roriz, advogada especialista em Direito Imobiliário. 01:24:01- Entrevista: circulam nas redes sociais e no WhatsApp mensagens prometendo a gestores públicos a liberação de recursos para um suposto “projeto de capacitação para o programa Brasil Sem Fome”. Não é verdade. Quem comenta o assunto é Daniel Becker, advogado e diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), com foco em litígios contratuais de setores regulados. 01:29:49 – Entrevista: o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6678 e 7156, que questionam dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, com as alterações da Lei 14.230/21). Após o voto do relator, ministro André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, suspendendo a análise. Quem explica as implicações jurídicas e institucionais do tema é Igor Pinheiro, promotor de Justiça do MP-CE.
[ASPAS] “8 de janeiro não foi acontecimento banal depois de almoço de domingo’, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11), durante julgamento da Ação Penal 2668, que os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes não podem ser tratados como um episódio trivial.
