📚 Iluminuras – Emerson Machado
O profissional que leva a Justiça aos lugares mais distantes do país Emissário de notícias nem sempre positivas, o oficial de Justiça muitas vezes orienta e até acolhe o cidadão No programa desta semana, serão apresentados os deveres, as prerrogativas e o dia a dia do oficial de Justiça, profissional que atua na ponta para garantir a concretização das decisões judiciais. É por meio do trabalho dessa classe que os mandados judiciais são cumpridos e a Justiça chega a todas as pessoas. Para falar sobre as responsabilidades, os riscos e os desafios da profissão, a jornalista Rafaela Vivas conversa com Emerson Machado Xavier, oficial de Justiça avaliador judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Ele atua na comarca de Itajá, no extremo Sudoeste goiano, e é autor do livro O Oficial de Justiça – Burocrata pacificador de conflitos. “O oficial de Justiça é o juiz das ruas, o burocrata de nível de rua”, resume Emerson. A obra aborda a atuação desses profissionais na pacificação de conflitos judicializados e apresenta conceitos da administração pública que podem ser aplicados ao Judiciário. Ao longo do programa, o oficial de Justiça fala sobre suas experiências na entrega de intimações e mandados no interior de Goiás, os riscos da profissão e a proximidade com as partes. “Muitas vezes eu conheço o intimado, oriento e converso. Em vários casos, conseguimos um acordo sem a necessidade da continuidade de um processo judicial”, conta o oficial. Histórias, curiosidades e a atuação desses profissionais: tudo isso no próximo Iluminuras.
Fraudes em programas sociais | Explicação sobre “PEC da Blindagem”
A Justiça autorizou uma operação contra fraudes em programas sociais do Governo Federal no Rio de Janeiro. O esquema usava o aplicativo Caixa Tem para desviar recursos dos programas, do FGTS e do seguro desemprego. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados explique a tramitação da chamada “PEC da Blindagem”, aprovada na última quarta-feira (17).
Descontos benefícios previdenciários
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos assinaram protocolo de intenções que vai facilitar o atendimento pelas defensorias públicas estaduais das vítimas de fraude por descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Venda de materiais homeschooling | Descontos benefícios previdenciários
A Justiça paulista determinou a retirada de sites da internet que anunciavam materiais para o homeschooling, prática de educar crianças e adolescentes em casa, em vez de na escola. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos assinaram protocolo de intenções que vai facilitar o atendimento pelas defensorias públicas estaduais das vítimas de fraude por descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Fraudes em programas sociais
A Justiça autorizou uma operação contra fraudes em programas sociais do Governo Federal no Rio de Janeiro. O esquema usava o aplicativo Caixa Tem para desviar recursos dos programas, do FGTS e do seguro desemprego.
Explicação sobre “PEC da Blindagem”
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados explique a tramitação da chamada “PEC da Blindagem”, aprovada na última quarta-feira (17).
Recolhimento “benefício social”
Uma empresa de tecnologia de Goiânia (GO) não tem obrigação de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio no estado de Goiás. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Denúncia de suspeitos por onda de violência
O Ministério Público de Rondônia denunciou 34 suspeitos de uma facção criminosa envolvida em uma onda de violência no estado, em janeiro deste ano, que deixou mais de dez mortos.
Recolhimento “benefício social” | Denúncia de suspeitos por onda de violência
Uma empresa de tecnologia de Goiânia (GO) não tem obrigação de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio no estado de Goiás. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Ministério Público de Rondônia denunciou 34 suspeitos de uma facção criminosa envolvida em uma onda de violência no estado, em janeiro deste ano, que deixou mais de dez mortos.
Lei Brasileira de Inclusão: dez anos de direitos e desafios
Nesta semana, em que se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Artigo 5º destaca os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão. Apesar dos avanços legais e da consolidação de direitos fundamentais, a realidade ainda é marcada por desafios e preconceitos, especialmente nas escolas e no mercado de trabalho. O programa mostra como a Constituição assegura a igualdade de direitos, o papel do Estado na promoção da inclusão e a importância de instituições como as APAEs na capacitação e integração das pessoas com deficiência.
