Justiça Agora – Monitoramento de conta corrente de bancários | Acesso à Justiça por povos indígenas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o entendimento de que o monitoramento da conta corrente de bancários pelo banco empregador não configura violação do direito à privacidade nem quebra de sigilo bancário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um manual que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure que os povos indígenas tenham acesso à Justiça. 00:00 – Monitoramento de conta corrente de bancários 00:42 – Acesso à Justiça por povos indígenas
📺 JJ – Jornal da Justiça de 23 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide se a proibição ao nepotismo se estende a cargos políticos. A Corte também realiza audiência para discutir ajustes na proposta de rastreabilidade das emendas parlamentares. Além disso, o STF negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o deputado Eduardo Bolsonaro fosse notificado por carta rogatória.
📺 JJ – Nova carteira de identidade nacional já pode ser emitida em Alagoas
A nova versão do documento utiliza o CPF como número único de identificação e possui recursos avançados de segurança.
📺JJ – Força-tarefa de juízes auxiliares na Terceira Seção do STJ completa um ano com 85 mil decisões
Nos últimos 12 meses, os gabinetes dos ministros da Terceira Seção do STJ, responsável pelos processos de direito penal, contaram com o reforço inédito de juízes auxiliares temporários. A iniciativa buscou reduzir o acervo de processos e fortalecer a celeridade dos julgamentos.
📺 JJ – Serviços da Justiça em Mato Grosso agora estão disponíveis no aplicativo MT Cidadão
A novidade é resultado da integração tecnológica entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o governo do estado.
📺 JJ – Iluminação especial em prédios alerta sobre prevenção do câncer de mama e colo do útero
O Outubro Rosa tem como objetivo principal conscientizar mulheres e a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. O Ministério da Saúde e o INCA estimam que, em 2025, mais de 73 mil novos casos de câncer de mama serão registrados no país.
Revista Justiça 📖 – Direitos das Crianças e dos Adolescentes | 21/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O que diz a nossa Constituição sobre a proteção e o provimento desses menores? 00:10 – Destaques do dia 45:00 – Quadro “Ética e Justiça”: Roberto Livianu, procurador de Justiça no estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto “Não Aceito Corrupção”. 1:01:02 – Entrevista: Caixa Econômica é condenada por descumprir intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados – Alfredo Góes, advogado especialista em Direito Trabalhista. 1:29:37 – Debate: Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Luciane Ströher, advogada especialista em Direito de Família, e Pedro de Oliveira Alves, advogado e consultor jurídico, doutor em Direito pela UFPE e professor titular do curso de Direito.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 21/10/2025
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (21), multa aos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Serra (ES) Weverson Valcker Meireles e Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno por propaganda eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024. Ao analisar recurso, os ministros confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e referendaram o voto do relator, ministro André Mendonça.
Justiça Agora – Crime da 113 Sul | Condenação por ataque de cachorro
A Justiça negou pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para suspender o processo de primeira instância contra Adriana Villela no caso conhecido como o “crime da 113 Sul”. Dois donos de cachorro de médio porte foram condenados a indenizar uma mulher que foi atacada pelo animal. O caso aconteceu quando eles estavam com o animal nas áreas comuns do condomínio. 00:00 – Crime da 113 Sul 00:48 – Condenação por ataque de cachorro
Justiça Agora – Julgamento nepotismo | Operação contra tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma daqui a pouco, em Sessão Plenária, o julgamento de um recurso extraordinário sobre nepotismo. Os ministro vão analisar uma lei do município de Tupã (SP). A norma, de 2013, permitiu a nomeação de parentes do prefeito para o cargo de secretário municipal. A Justiça do Piauí autorizou uma operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Policiais civis e militares cumpriram 23 mandados de busca e apreensão e oito de prisão na capital, Teresina, e no interior do Maranhão. 00:00 – Julgamento nepotismo 00:37 – Operação contra tráfico de drogas
