Justiça Agora – Citação de Eduardo Bolsonaro | Indenização por produto não entregue
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve citação por edital de Eduardo Bolsonaro. A DPU havia pedido que o deputado, que está nos Estados Unidos, fosse notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República de coação no curso do julgamento da tentativa de golpe de Estado. No Rio Grande do Norte, uma consumidora será indenizada por comprar produto pela internet e não receber. A decisão é do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com os autos, a cliente comprou uma máquina fotográfica, pagou e recebeu um falso código de rastreamento e não conseguiu mais falar com o vendedor. 00:00 – Citação de Eduardo Bolsonaro 00:57 – Indenização por produto não entregue
⚖️ Sessão Plenária TST – 16/10/2025
Justiça Agora – Punição por greve | Atendimento médico a paciente do RN
Um analista do Serpro punido por fazer greve deve receber indenização. O TST não admitiu recurso do órgão contra a decisão de segundo grau. Segundo testemunhas, o analista era considerado profissional de referência, no entanto, ele foi suspenso por participar de uma greve e, com isso, perdeu a chance de ser promovido por merecimento. O Poder Judiciário potiguar determinou que o estado do Rio Grande do Norte preste atendimento médico a um paciente, por meio da transferência para leito clínico especializado com suporte oncológico, até o restabelecimento da saúde dele. 00:00 – Punição por greve 00:43 – Atendimento médico a paciente do RN
Revista Justiça 📖 – Outubro Rosa | 22/10/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No debate de hoje, vamos falar sobre o Outubro Rosa. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações, promover a conscientização sobre a doença e proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento para as mulheres. 00:10 – Destaques do dia 42:42 – Entrevista: Comissão da Câmara aprova projeto que obriga uso de reconhecimento facial em redes sociais – Dr. Bruno Paixão, professor de Ciências de Dados e Inteligência Artificial. 1:08:55 – Quadro “Não Caia Nessa”: Vídeo falso nas redes sociais afirma que Fátima Bernardes disse que óleo com metanol foi encontrado em vários estados – Caio Godoy, advogado especialista em Direito Digital. 1:23:11 – Debate: Outubro Rosa – Ana Luiza Tarter, doutora em Direito pela UnB e professora de Direito, Alexandra Moreschi, professora e palestrante, referência em Direito da Saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/DF e vice-presidente do Conselho de Saúde de Brasília, e Diogo Mendes, especialista em Uro-Oncologia, doutor pela Universidade de Barcelona, pesquisador e professor de Medicina.
Justiça na Tarde 🎧 – Cotas raciais em cargos públicos | 20/10/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre as cotas raciais em cargos públicos. Qual é a realidade da obrigação dos partidos políticos de definirem cotas para candidatas e candidatos negros e negras? 00:29 – Destaques do dia 29:52 – Entrevista: Qual a responsabilidade da empresa de patinete quando ocorre algum acidente? – Patrícia Thury, especialista em Direito Civil, vice-diretora jurídica da FAJ-DF e presidente da Comissão de Advocacia Multiportas na OAB-DF, subseção Núcleo Bandeirante. 57:38 – Debate: Cotas raciais em cargos públicos – Mário Amaral Neto, advogado e professor universitário das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Administrativo, Yully Carneiro, advogada pós-graduada em Direito Eleitoral pela PUC-PR, Ingrid Borges, advogada e mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, e Júlio Romário da Silva, advogado especialista em Advocacia Racial, ativista do Movimento Negro desde 1978.
Justiça Agora – STF publica decisão que condenou Bolsonaro | Incêndio no Ninho do Urubu
O Supremo Tribunal Federal publicou, hoje, a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. A Justiça do Rio de Janeiro absolveu os sete réus pela morte de dez jogadores da categoria de base do Flamengo, em incêndio no Centro de Treinamento do clube. O caso ocorreu em fevereiro de 2019. 00:00 – STF publica decisão que condenou Bolsonaro 00:33 – Incêndio no Ninho do Urubu
22 de outubro de 2025
Justiça Agora – Operação Plush | Defensor público-geral tem competência para representar DPU
Nesta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagraram a Operação Plush, para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro, por meio de lojas de brinquedos, em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o defensor público-geral pode representar judicial e extrajudicialmente a Defensoria Pública da União. 00:00 – Operação Plush 00:55 – Defensor público-geral tem competência para representar DPU
STF publica decisão que condenou Bolsonaro e 7 réus por golpe de Estado.
Justiça Agora – Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos | Indenização por erro médico
O Conselho Nacional de Justiça lançou a 3ª fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. A nova etapa tem o lema "Todo juiz nacional é um juiz interamericano" e prevê 11 ações estratégicas. A Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que condenou o governo a indenizar uma paciente que ficou mais de três anos com uma compressa esquecida dentro do abdômen. 00:00 – Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos 00: – Indenização por erro médico
