📺 JJ – STJ aposta em comunicação para aproximar o cidadão da Justiça
Reportagem especial mostra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atua além das sessões de julgamento. A produção de conteúdo informativo, por meio de reportagens, programas e materiais educativos, faz parte do esforço do Tribunal para fortalecer a transparência e aproximar o cidadão do sistema de Justiça.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 30 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se a polícia deve informar o direito ao silêncio durante abordagens. STF determina início do cumprimento da pena de Mauro Cid e autoriza a retirada da tornozeleira eletrônica. Além disso, o estado de São Paulo terá que indenizar um homem preso por engano e algemado de forma abusiva.
📺 JJ – Sócios não respondem se não houver prova de que a empresa foi oficialmente dissolvida
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que a sucessão processual só é possível com comprovação formal da extinção da empresa.
Justiça Agora – Sonegação de tributos federais | Extravio de bagagem gera indenização
A Receita Federal participou de uma operação no combate a um grande grupo empresarial, devedor de R$ 268 milhões em tributos federais. Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem. 00:00 – Sonegação de tributos federais 00:35 – Extravio de bagagem gera indenização
Justiça Agora – Fraudes em pensões e aposentadorias | Leis sobre licença maternidade
A Justiça Federal autorizou uma operação contra fraudes em pensões e aposentadorias na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O grupo criminoso movimentou R$ 22 milhões em três anos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, daqui a pouco, o julgamento sobre leis de Santa Catarina que estabelecem normas diferentes para concessão de licenças maternidade, paternidade e adotante. 00:00 – Fraudes em pensões e aposentadorias 00:37 – Leis sobre licença maternidade
Justiça Agora – Conta falsa no WhatsApp | Indenização por injúria racial
No Rio Grande do Norte, a Justiça determinou a remoção de contas falsas no WhatsApp criadas em nome de um advogado. Segundo o que consta nos autos, terceiros começaram a se passar pelo advogado e entrar em contato com clientes do autor da ação para aplicar golpes. No Rio Grande do Sul, uma técnica de enfermagem será indenizada em cerca de R$ 65 mil por injúria racial e por agressão de paciente. A profissional perdeu os dentes ao receber um soco no rosto de um paciente na unidade de pronto atendimento. 00:00 – Conta falsa no WhatsApp 00:42 – Indenização por injúria racial
🌏 Direito sem Fronteiras – STF cria Centro de Estudos Constitucionais
O Supremo Tribunal Federal se mobiliza para a implantação do Centro de Estudos Constitucionais – uma prioridade da administração do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo. O Centro tem como referência o pensamento acadêmico nacional e internacional e vai auxiliar na aplicação da Constituição por todo o Sistema de Justiça. Para isso, o ministro Fachin estimula universidades, pesquisadores do Direito e de vários ramos do conhecimento a participarem ativamente da empreitada. A portaria que cria o Centro de Estudos foi assinada e os dois principais atores nesse processo estão nomeados: Fernando Facury Scaff, doutor em Direito Econômico, professor da Universidade de São Paulo e coordenador do Centro, e a professora Christine Peter – doutora em Direito Constitucional e secretária-geral do Centro. Os dois já começaram o trabalho e deram a primeira entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, do programa Direito sem Fronteiras. Não perca.
Justiça Agora – Proteção de pessoas em situação de rua | Licitação em Porto Alegre
Os tribunais trabalhistas de todo o país deverão implantar ações para inclusão e proteção de pessoas em situação de rua. A determinação está em nova resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cancelou decisão que impedia novas licitações para obras de reformas nas estações de bombeamento de água, em Porto Alegre. 00:00 – Proteção de pessoas em situação de rua 00:36 – Licitação em Porto Alegre
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Direitos autorais
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre os direitos autorais. Banda de sucesso sem cantores reais, séries com atores criados por robôs: a realidade virtual tem ganhado cada vez mais espaço no nosso dia a dia e modificado até mesmo as expressões culturais. Da Alemanha, uma profissional que trabalha com projetos do futuro e impressão 3D mostra como ela desenvolve criações com a ajuda da inteligência artificial. Ela traz também alguns questionamentos: como ficam os direitos dos artistas que usam como referência imagens disponíveis na internet? O “Como Funciona Aí?” mostra ainda que a primeira versão do ratinho idealizado por Walt Disney, o Mickey Mouse, está em domínio público nos Estados Unidos. O que isso significa? Qual o reflexo no mercado de produtos ligados ao personagem? Mostramos ainda, como funcionam os direitos para autores de livros no mercado norte-americano e as diferenças que existem em relação às leis brasileiras. Tudo isso é no “Como Funciona Aí?”
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Acessibilidade em outros países
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre acessibilidade. Calçadas rebaixadas, piso tátil, livros em braille. Esses são alguns exemplos de direitos das pessoas com deficiência para garantir acessibilidade e inclusão. E apesar de reconhecidos em todo o mundo, nem sempre são garantidos na prática. A Nova Zelândia, por exemplo, tem leis e políticas para tornar o país mais acessível. Mas para o imigrante com deficiência conseguir residência fixa, existem alguns requisitos que podem dificultar a permanência no país. O “Como Funciona Aí?” também vai até Portugal para mostrar como a tecnologia pode ser uma aliada da acessibilidade. A Universidade de Coimbra oferece serviços, como a captura e a transcrição dos livros para leitor de tela, o que permitiu que um aluno de lá conquistasse o título de primeiro cego a obter o título de doutor em Direito da instituição.
