📺 JJ – TJAL realiza palestra na Universidade CESMAC sobre atuação dos juizados especiais no estado
O evento celebrou os 30 anos da lei que criou os juizados especiais, um dos marcos mais importantes na democratização do acesso à Justiça no Brasil.
📺 JJ – Cemulher do TJMG lança o concurso cultural A Mulher Ensina, A Mulher Agradece
A proposta é ensinar sobre o combate à violência doméstica por meio da educação, cultura e arte.
Bolsonaro poderá receber visita de Nelson Piquet, decide STF
Justiça Agora – Presidente do STF acompanha ações do Plano Pena Justa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, está em Bauru (SP) acompanhando uma série de ações do Plano Pena Justa, criado para enfrentar a situação de calamidade das prisões brasileiras. Em entrevista, o presidente disse que o CNJ está fazendo um levantamento das organizações criminosas que existem no país para que o Poder Judiciário, incluindo as polícias, possam ter melhores políticas de combate às ações dessas organizações.
Justiça Agora – Visita de Nelson Piquet a Bolsonaro | Operação fraudes emendas parlamentares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou mais uma fase da operação que investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados a projetos por meio de emendas parlamentares. 00:00 – Visita de Nelson Piquet a Bolsonaro 00:38 – Operação fraudes emendas parlamentares
⚖️ Sessão Plenária TSE – 30/10/2025
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) referentes à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros nas Eleições Municipais de 2020. O Colegiado reconheceu irregularidades na gestão de verbas públicas envolvendo sobras financeiras de campanha e a ausência da aplicação de recursos em ações afirmativas raciais. A decisão se deu em sessão realizada no Plenário Virtual nesta quinta-feira (30).
Justiça Agora – Artigos para dossiê temático sobre Justiça Climática | Condenação de decorador
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo de entrega de artigos para o dossiê temático sobre Justiça Climática. Agora, pesquisadores podem enviar trabalhos até o dia 10/11. A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um decorador de festas por estelionato simples em continuidade delitiva. 00:00 – Artigos para dossiê temático sobre Justiça Climática 00:40 – Condenação de decorador
⚖️ Sessão Plenária TSE – 28/10/2025
O Dia do Servidor Público, celebrado nesta terça-feira (28), foi exaltado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na abertura da sessão plenária de hoje. A ministra cumprimentou as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral (JE) e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por eles.
📺 JJ – Mês da Consciência Negra e Mês Nacional do Júri são destaques da agenda do CNJ para novembro
Ao longo do mês de novembro, os tribunais brasileiros vão participar do Mutirão Racial. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é inspirada em uma experiência de sucesso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
📺 JJ – TJMT alcança primeira posição entre tribunais com melhor índice de conciliações
O índice alcançado pelo estado é de 161,73%.
