Uso eficaz de EPI afasta pagamento de adicional de insalubridade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Revista Justiça 📖 – Princípio da Colegialidade no Direito | 15/12/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre a força do colegiado e a importância no Judiciário. E pela luz da Constituição Federal, trazendo sobre a colegialidade no Brasil, como pilar que garante o controle das decisões monocráticas e assegura o duplo grau de jurisdição e o contraditório, protegendo o Estado Democrático de Direito e o devido processo legal. 00:29 – Destaques do dia 44:00 – Entrevista: Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Jules Queiroz, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, professor e advogado tributarista. 1:13:35 – Entrevista: Dia da Mulher Advogada – Sthefany Vilar, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF. 1:54:25– Debate: Princípio da Colegialidade no Direito – Cátia Mendonça dos Santos – advogada, especialista em Direito Militar, Violência Doméstica e Direito das Famílias, foi vice-presidente da Subseção do Paranoá e Itapoã; Walter Moura, advogado, pós-graduado e mestre pelo ICPD-UniCEUB, professor licenciado do UniCeub de Direito Civil e do Consumidor, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB.
Justiça Agora – PF deflagra Operação Igapó | Apreensão de dinheiro no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, hoje, a Operação Igapó, para apurar a prática de crimes de corrupção de uma organização criminosa composta por agentes públicos e privados. Entre os investigados está o deputado federal Antônio Leocádio, conhecido como Antônio Doido. No Maranhão, a Polícia Federal apreendeu R$ 1 milhão. O dinheiro havia sido sacado por duas pessoas, em uma uma agência bancária em São Luís. As investigações mostraram que os envolvidos eram sócios de uma empresa de engenharia que mantém contratos milionários com o governo do estado e com o município. 00:00 – PF deflagra Operação Igapó 00:47 – Apreensão de dinheiro no Maranhão
Justiça Agora – Prisão de desembargador no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prisão do desembargador Macário Judice Neto, relator do caso do ex-deputado estadual TH Joias, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O desembargador é alvo de uma nova operação, realizada hoje, para investigar o vazamento de informações sigilosas em inquéritos envolvendo a facção criminosa Comando Vermelho.
Justiça Agora – Exames Bolsonaro | Julgamento no STF do Núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os resultados dos exames feitos por médicos particulares em Jair Bolsonaro sejam encaminhados aos peritos da Polícia Federal que farão a perícia no ex-presidente nesta quarta-feira (17). A Primeira Turma do STF retoma o julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), esse núcleo foi responsável por elaborar a minuta do golpe, por monitorar e planejar o assassinato de autoridades e por dificultar o voto de eleitores de Lula no nordeste, no segundo turno das eleições de 2022. 00:00 – Exames Bolsonaro 00:38 – Julgamento no STF do Núcleo 2
Justiça Agora – STF determina a adoção de novas medidas no caso do Banco Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a adoção de novas medidas no caso do Banco Master. O despacho é do ministro Dias Toffoli, que fixou prazo inicial de 30 dias para que a Polícia Federal ouça os investigados, com o objetivo de esclarecer as denúncias, mediante a apresentação de documentos. 00:00 – STF determina a adoção de novas medidas no caso do Banco Master
📺 JJ – Jornal da Justiça de 15 de dezembro de 2025
Classificação Indicativa – Livre | O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina o início do processo de extradição de Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos após ser condenado por tentativa de golpe de Estado. O Superior Tribunal Militar (STM) mantém a prisão preventiva de um soldado acusado de feminicídio. Além disso, ministros do STF retomam o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
📺 JJ – TRF6 realiza sessão de julgamento da 2ª instância em Varginha (MG)
A viagem integrou as comemorações pelos 20 anos da Justiça Federal no município, celebrados em 21/11, e resultou no julgamento de 191 processos em grau de recurso.
📺 JJ – Corte realiza 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Os ministros, juízes de todo o país e especialistas na área do Direito debateram os principais desafios enfrentados pela magistratura de primeiro grau e procuraram soluções a partir da troca de experiências.
📺 JJ – Projeto Florescer realiza mutirão para mulheres em situação de vulnerabilidade
Em parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o Sesc-MT, foram realizados exames preventivos, orientações e encaminhamentos a um grupo de quarenta mulheres em situação de rua.
