TST valida dispensa de técnico concursado ao fim do período de experiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da dispensa de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), ocorrida em 2006. O colegiado destacou que somente a partir de março de 2024 passou a ser obrigatória a motivação formal para desligamentos em empresas públicas e sociedades de economia mista, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). #justiçadotrabalho #demissão Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
TST define que dívida trabalhista de clube deve seguir lei das SAFs
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que sejam analisados documentos e argumentos apresentados pela Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol (SAF) sobre sua responsabilidade pelas verbas trabalhistas devidas a um preparador físico do futebol feminino. O profissional foi contratado antes da transformação do clube em sociedade anônima. #justiçadotrabalho #cruzeiroesporteclube #futebolbrasileiro Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Especialistas discutem impactos da tecnologia no mundo do trabalho
Especialistas do Brasil e do exterior participaram do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, realizado no Tribunal Superior do Trabalho para debater os desafios do futuro do trabalho. Durante três dias, foram abordados temas como os impactos da tecnologia, as novas formas de contratação e as transformações nas relações de trabalho. Na abertura do evento, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, destacou a importância de refletir sobre essas mudanças e seus efeitos na proteção ao trabalhador. Segundo ele, “as transformações tecnológicas trazem novos desafios para o direito do trabalho e para a garantia de condições dignas nas relações de trabalho.” O encontro reuniu representantes do Judiciário, da academia e de instituições nacionais e internacionais para discutir caminhos e soluções diante das mudanças no mundo do trabalho. #justiçadotrabalho #pejotização #ia Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Academia – Andréa Brasil Teixeira Martins
O Academia desta semana apresenta a tese “Educação Judicial, Magistratura e Povos Indígenas: desafios e perspectivas para uma justiça intercultural”, da doutora em Direito Constitucional Andréa Brasil Teixeira Martins. O estudo discute a importância da educação judicial para a construção de um Judiciário mais preparado para dialogar com a diversidade cultural do Brasil, especialmente no que diz respeito aos direitos e às realidades dos povos indígenas. Para aprofundar a reflexão sobre os caminhos e os desafios de uma justiça intercultural, o programa recebe José Geraldo de Sousa Junior, doutor em Direito Constitucional, e Ana Tereza Reis da Silva, doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento, que analisam as contribuições da pesquisa para o fortalecimento de práticas mais inclusivas no sistema de justiça brasileiro.
Audiodescrição | Como Funciona Aí? – Xenofobia
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre xenofobia pelo mundo. O número de brasileiros que decidiram arrumar as malas e viver fora do Brasil saltou mais de 80% nos últimos anos. Mas o crescimento do número de expatriados coincide, também, com aumento de outra triste estatística: os casos de xenofobia. Portugal tem registrado um aumento alarmante de denúncias de discriminação contra brasileiros. Vamos mostrar como as mudanças nas leis de migração dificultaram a permanência no país, acirraram a disputa por vagas de trabalho e intensificaram as situações de xenofobia. Brasileiros que moram no país vizinho, o Paraguai, também têm enfrentado casos de discriminação pela origem, principalmente em regiões próximas à fronteira, onde há tensões sociais envolvendo comunidades de agricultores brasileiros e paraguaios. Apesar dessas situações, no país a xenofobia é crime. Vamos mostrar, ainda, que estrangeiros não são as únicas vítimas, a xenofobia pode ocorrer contra pessoas de diferentes regiões do mesmo país.
Como Funciona Aí? – Xenofobia
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre xenofobia pelo mundo. O número de brasileiros que decidiram arrumar as malas e viver fora do Brasil saltou mais de 80% nos últimos anos. Mas o crescimento do número de expatriados coincide, também, com aumento de outra triste estatística: os casos de xenofobia. Portugal tem registrado um aumento alarmante de denúncias de discriminação contra brasileiros. Vamos mostrar como as mudanças nas leis de migração dificultaram a permanência no país, acirraram a disputa por vagas de trabalho e intensificaram as situações de xenofobia. Brasileiros que moram no país vizinho, o Paraguai, também têm enfrentado casos de discriminação pela origem, principalmente em regiões próximas à fronteira, onde há tensões sociais envolvendo comunidades de agricultores brasileiros e paraguaios. Apesar dessas situações, no país a xenofobia é crime. Vamos mostrar, ainda, que estrangeiros não são as únicas vítimas, a xenofobia pode ocorrer contra pessoas de diferentes regiões do mesmo país.
Saber Direito – Christine Peter – Aula 5
O curso completo sobre a Constituição de 1988 continua no Saber Direito. Nesta etapa, a professora Christine Peter aborda os princípios fundamentais da Constituição, analisando cada artigo de forma clara e didática.
Audiodescrição | Como Funciona Aí? – Constitucionalismo verde
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre o Constitucionalismo verde pelo mundo. Uma floresta, um rio, um animal. O que eles representam para você? Em alguns países, eles não apenas integram o meio ambiente; possuem direitos iguais aos dos seres humanos. Em 2008, o Equador se tornou o primeiro país do mundo a alterar a Constituição para estabelecer que a natureza tem os mesmos direitos das pessoas. Vamos mostrar como é a relação dos equatorianos com a Pachamama e como ela tem impacto na preservação da biodiversidade do país. Nesta edição, desembarcamos também no Panamá, que movimenta mais de 3% do comércio marítimo mundial e, nem por isso, deixou de lado o reconhecimento dos direitos da natureza. No Brasil, o exemplo do constitucionalismo verde vem das ondas da foz do rio Doce, em Linhares, no Espírito Santo. Elas ganharam o direito, por lei, de serem conservadas em suas características exclusivas. Não perca o “Como Funciona Aí?”.
A Voz do Brasil – Notícias do Judiciário | 03/03/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) assegura a exibição de documentário sobre o grupo religioso Arautos do Evangelho. – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprova o calendário eleitoral e regulamenta o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. – Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão que condenou empresas a indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira.
Giro pelos Tribunais | 02/03/2026
Confira na edição de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP). – Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado. – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga regras para o credenciamento de missões de observação eleitoral nacional nas eleições de 2026.
