Quero Saber Direito 📚 | Violência obstétrica
Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.
Tenho uma dúvida 👆 | Usucapião ordinário
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Justiça Agora – TMT alerta sobre golpes | 1º Leilão Judicial Unificado
Judiciário de Mato Grosso alerta cidadãos e advogados com processos em tramitação sobre um golpe por WhatsApp. O Tribunal de Justiça informou que golpistas usam o nome de uma advogada e afirmam que o Juízo da Comarca de Juara ordena o pagamento de uma multa processual de R$ 28 mil. O valor, segundo a mensagem, é para arquivar o processo. E o Judiciário vai promover o “1º Leilão Judicial Unificado” do Tribunal de Justiça de Alagoas. Será no mês que vem. Segundo a Corte, serão leiloados 38 veículos apreendidos em processos criminais e 16 imóveis que ficam em zonas urbanas e rurais penhorados em processos cíveis. A inscrição para o leilão eletrônico pode ser feita até 8 de dezembro.
👩 Saber Direito – Direito Internacional – Aula 5
No Saber Direito desta semana, a professora Carolina Santos apresenta um curso sobre Direito Internacional e a era digital. Você vai conhecer os conceitos e os princípios fundamentais. Entenda a interpretação das normas internacionais e o que torna o Direito Internacional privado diferente do público.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de novembro de 2024
Na edição do Jornal da Justiça de hoje, você confere que o Plenário do Supremo prossegue com o julgamento de ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdo de terceiros e possibilidade de remoção de postagens ofensivas. Confere também que a Polícia Federal resgatou 15 trabalhadores em condições análogas à escravidão. E, ainda, as discussões sobre o papel do Poder Judiciário em temas como meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Justiça Agora – Anúncios falsos | Qualidade do ar de Santarém (PA)
A Justiça de Santa Catarina determinou ao Google que bloqueie anúncios falsos envolvendo o empresário Luciano Hang e as lojas Havan. A corte catarinense informou que a empresa tem 48 horas para verificar todos os anúncios atuais. O objetivo é bloquear os que forem tentativas de golpe que usem o nome, a imagem e a marca do empresário e dos estabelecimentos dele. No Pará, o MPF cobrou dos governos federal, estadual e municipal, medidas em relação à melhoria da qualidade do ar no município de Santarém, considerada uma das piores do mundo. O MPF pediu medidas urgentes para amenizar a poluição do ar na região e solicitou que o poder público informe a população sobre os índices de poluição no ar, com avisos, inclusive, nos sites oficiais e nas redes sociais.
Justiça Agora – Símbolos religiosos em prédios públicos | Operação da PF
O STF decidiu que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere o princípio da neutralidade do Estado em relação às religiões nem a liberdade de crença das pessoas. No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin lembrou o entendimento do CNJ de que cultura e tradição também se manifestam por símbolos religiosos. A Polícia Federal e a Receita Federal fazem hoje uma operação para combater o comércio ilegal de produtos eletrônicos em quatro estados: Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Cerca de 430 agentes estão cumprindo 76 mandados de busca e apreensão e de sequestro de veículos. As investigações revelaram que a organização criminosa importava, transportava e vendia produtos eletrônicos vindos do Paraguai.
Justiça Agora – Indenização por rotina no campo | Pagamento de adicional insalubridade
Um homem que trabalhava colhendo cenouras em Minas Gerais será indenizado em R$ 25 mil por danos morais e materiais. Ele teve uma doença na coluna agravada pela rotina no campo. Uma universidade em Goiânia (GO) vai ter de pagar adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%, a uma auxiliar de serviços gerais responsável pela limpeza de banheiros da instituição. O TRT18 afirmou que a profissional não usava equipamentos de proteção individual.
Reportagem especial traz o cenário da inserção de pessoas negras no mercado de trabalho
No mês da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares, a inserção de pessoas negras no mercado de trabalho enfrenta desafios históricos, como o legado da escravidão e o racismo estrutural, resultando em dificuldades para o acesso a empregos de qualidade. Apesar dos avanços, persistem desigualdades, como a sub-representação em cargos de liderança e salários mais baixos. Políticas de cotas, ações afirmativas e programas de diversidade têm sido implementados para melhorar a representatividade e combater a discriminação. No entanto, a verdadeira inclusão requer um compromisso contínuo com a transformação social e educacional para garantir igualdade de oportunidades. A entrevista foi realizada com o professor da Universidade de Brasília, Marcos Moreira. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Banco deve pagar a ex-gerente gratificação especial destinada a apenas alguns empregados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa. De acordo com a Turma, a concessão do benefício sem nenhum critério objetivo, sob o argumento de mera liberalidade, ofende o princípio constitucional da isonomia. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
