Quero Saber Direito 📚 | Reabilitação profissional
Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.
📌 Como funciona aí? – Línguas Estrangeiras
No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre línguas estrangeiras. Cerca de sete mil idiomas já foram catalogados e identificados no Planeta. Depois do Inglês, o Mandarim está em segundo lugar no ranking dos idiomas mais falados do mundo e é a língua oficial de países como, Singapura, Taiwan e China. E o “Como Funciona Aí?” desembarca em uma das maiores metrópoles chinesas, Shangai, para mostrar que por lá cada palavra tem um tom e um significado. Vamos explicar também o que é o Direito Linguístico e viajar até a África do Sul, país com 11 idiomas oficiais. Lá, alguns idiomas representam a luta e a resistência de um povo.
Audiodescrição | 📌 Como funciona aí? – Línguas Estrangeiras
No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre línguas estrangeiras. Cerca de sete mil idiomas já foram catalogados e identificados no planeta. Depois do inglês, o mandarim está em segundo lugar no ranking dos idiomas mais falados do mundo e é a língua oficial de países como, Singapura, Taiwan e China. E o “Como Funciona Aí?” desembarca em uma das maiores metrópoles chinesas, Shangai, para mostrar que por lá cada palavra tem um tom e um significado. Vamos explicar também o que é o Direito Linguístico e viajar até a África do Sul, país com 11 idiomas oficiais. Lá, alguns idiomas representam a luta e a resistência de um povo.
⚖ Plenárias – Supremo começa a julgar recursos contra o Marco Civil da Internet | 30/11/24
No Plenárias desta semana, você vai ver que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar duas ações contra normas do Marco Civil da Internet. A discussão abrange a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo das postagens de usuários de redes sociais, remoção de publicações e quebra de sigilo em aplicativos de mensagens. Nesta primeira etapa, foram feitas as sustentações orais e apresentada parte do relatório do ministro Dias Toffoli. A apreciação será retomada na semana que vem. O programa vai mostrar ainda que a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo manteve o prosseguimento da ação de improbidade administrativa contra dois vereadores de Louveira, em São Paulo. Segundo o processo, o município aprovou uma lei que criou cargos em comissão, mas o Tribunal de Justiça do estado invalidou a norma. A Câmara de Vereadores aprovou uma nova lei semelhante à primeira. Dois vereadores recorreram ao Supremo contra uma decisão do juiz de primeiro grau, confirmada em segunda instância, que recebeu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os parlamentares, além do prefeito da cidade. O Plenárias também vai mostrar que o Supremo deve decidir se, em caso de gestação de alto risco, pode ser dispensada a carência para a concessão de auxílio-doença à gestante. O tema é debatido no recurso apresentado pelo INSS contra decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, que garantiu o pagamento de auxílio-doença a uma segurada em gestação de alto risco, sem considerar o tempo de contribuição dela para a Previdência. A Lei de Benefícios da Previdência determina que o auxílio-doença seja pago a quem tem ao menos 12 contribuições mensais, com exceção para casos de doenças listadas e acidentes. A lista não inclui gestação de alto risco.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 29 de novembro de 2024
Na edição do Jornal da Justiça de hoje, você confere que o Supremo começou a julgar, no Plenário Virtual, recursos sobre a competência da Justiça Federal em caso de violação de sigilo de informações. A Polícia Federal fez uma operação de combate ao tráfico internacional de animais silvestres e exóticos, negociados pela internet. O CNJ afastou o juiz citado no relatório da PF sobre tentativa de golpe. E o comitê criado para promover e assegurar a equidade de raça, gênero e diversidade.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 29/11/2024
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal divulga cronograma da audiência pública sobre relação de emprego entre motoristas e plataformas digitais. – Superior Tribunal de Justiça tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante. – Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condena autoescola a indenizar instrutor baleado em assalto.
📺 JJ – Unidade de Atendimento promove acesso à cidadania para moradores do Baixo Jequitinhonha
A população do Baixo Jequitinhonha, especialmente em áreas rurais, agora conta com uma Justiça Federal mais próxima, graças à Unidade Avançada de Atendimento instalada em Jacinto em 2022. Essa conquista é fruto da parceria entre o TRF6 e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha, o Cimbaje, que representa cerca de 200 mil pessoas de 15 municípios
📺 JJ – TRT-10 institui comitê para promover e assegurar uma sociedade mais justa e igualitária
O comitê foi oficialmente lançado no segundo semestre deste ano. O grupo reúne servidoras, servidores uma juíza e um juiz do tribunal, eleitos para o cargo.
📺 JJ – Livro da ministra Daniela Teixeira é lançado no Espaço Cultural do STJ
Foi lançado, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro: “Com Razão a Acusação, Com Razão a Defesa”, da ministra Daniela Teixeira.
🤸♀️🤸♂️ Descomplicando – Novos modelos de família
O programa Descomplicando desta semana é sobre os novos modelos de família. Em um bate-papo leve e descontraído, o professor e escritor Júlio Hidalgo conversa com as crianças sobre a diversidade dos formatos familiares atuais. Os pequenos aprendem sobre os direitos e os tipos de organizações familiares reconhecidos pela lei brasileira.
