A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 20/01/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal suspende a demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis em Guarulhos. – Acusado de liderar golpes contra idosos tem pedido de liberdade negado. – Para se inscrever no Sisu, é necessário apresentar o título de eleitor regularizado pela Justiça Eleitoral.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 20 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspende decisão e impede a remoção de famílias em situação de vulnerabilidade de um parque em SP. A Justiça britânica nega pedido de recurso da empresa BHP sobre a tragédia de Mariana (MG). Além disso, a Justiça Federal suspende lei que reduzia a proteção de uma área ambiental no litoral do Piauí.
📺 JJ – Equipe do TRF6 faz visita institucional ao Sul de MG e conhece o Museu do ET de Varginha
A cidade ficou conhecida mundialmente pelo episódio que entrou para a história da ufologia, o Caso ET de Varginha.
📺 JJ – Caso ET de Varginha completa 30 anos
Documentos oficiais das Forças Armadas lançam luz sobre a versão militar dos fatos e apontam falta de evidências do aparecimento e aprisionamento de uma criatura extraterrestre na cidade mineira em 20/1/1996.
📺 JJ – MPF investiga impacto da violência armada na vacinação infantil em áreas de conflito no RJ
O órgão quer avaliar se existe um impacto maior e injusto nessas regiões e se é preciso criar medidas para reparar os danos e compensar as famílias atingidas.
Justiça Agora – Sugestões para regras de eleições | Liberdade negada a acusado por golpes em idosos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu prazo para envio de sugestões para regras das eleições deste ano. As sugestões da sociedade devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal do TSE, até 30/1. Um réu acusado aplicar golpes em idosos teve liberdade negada. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça que negou um pedido feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 00:00 – Sugestões para regras de eleições 00:42 – Liberdade negada a acusado por golpes em idosos
Justiça Agora – Indenização por mudanças em voo | Abandono de vagões em estação ferroviária
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar duas passageiras que viajaram para o Rio de Janeiro, para o show da cantora Taylor Swift. Os voos de ida e de volta tiveram mais de dez horas de atraso, cada, com inclusão de novas conexões e mudanças de aeroporto. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma concessionária por abandono de vagões e sucatas na estação ferroviária. A empresa manteve o material na estação Iperó, durante anos. 00:00 – Indenização por mudanças em voo 00:34 – Abandono de vagões em estação ferroviária
Justiça Agora – Suspensão de demolição de moradias | Notificação prévia de plano de saúde
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu decisão que havia determinado a demolição de moradias em área do Parque Estadual de Itaberaba, em São Paulo. A medida resultaria na remoção forçada de mais de 140 famílias em situação de vulnerabilidade social. A rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 00:00 – Suspensão de demolição de moradias 00:42 – Notificação prévia de plano de saúde
📖 Artigo 5º – Habeas corpus e o direito de ir e vir
A liberdade de ir e vir é um dos pilares do Estado democrático de direito e está expressamente protegida pela Constituição Federal de 1988. Para garantir esse direito fundamental contra prisões ou restrições ilegais, a Constituição consagra um instrumento histórico e essencial: o habeas corpus, assunto do Artigo 5º desta quarta-feira. Saiba o que esse instrumento, em que situações ele pode ser utilizado, quais são seus limites e como funciona na prática, tanto no âmbito dos tribunais quanto no cotidiano do cidadão. Para aprofundar o debate, a apresentadora Flávia Metzker recebe João Rezende, advogado criminalista, e João Pedro Mello, advogado constitucionalista.
Justiça Agora – Fraude me concurso público | Devolução de imóvel
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença que anulou um concurso público no município de Castilho. A investigação do Ministério Público comprovou a ocorrência de fraude. Em Mato Grosso, um homem desistiu da compra de um imóvel e obteve na Justiça a rescisão do contrato, com a devolução dos valores pagos. O tribunal de Justiça decidiu que as empresas podem reter apenas 10% do valor pago, a título de despesas administrativas. 00:00 – Fraude me concurso público 00:25 – Devolução de imóvel
