Justiça Agora – Supremo suspende normas sobre mototáxi por aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu normas municipais de São Paulo que criam condições para o transporte por motocicleta via aplicativo. A decisão liminar é do vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. 00:00 – Supremo suspende normas sobre mototáxi por aplicativo
Justiça Agora – STF autoriza oitivas na Operação Compliance Zero
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização, nos dias 26 e 27/1, das oitivas de oito investigados na Operação Compliance Zero, conduzidas pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). 00:00 – STF autoriza oitivas na Operação Compliance Zero
📺 JJ – 21 de Janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Essa data reforça a defesa da liberdade de crença em um país reconhecido pela vasta diversidade cultural e espiritual. Nos últimos dois anos, o Brasil registrou um aumento no número desse tipo de violação. E, na internet, as denúncias triplicaram.
📺 JJ – TJMT lança novo canal de consulta a processos judiciais por meio do WhatsApp
Pelo aplicativo é possível obter todas as informações importantes relacionadas a processos não litigiosos de forma segura.
📺 JJ – TJDFT condena empresas a indenizarem em R$ 50 mil homem que ficou preso em elevador
As empresas sustentaram não haver irregularidade no equipamento e alegaram possuir contrato com empresa de manutenção de elevadores. Porém, ao analisar o caso, a magistrada destacou que a relação entre as partes é de consumo.
📺 JJ – Acordo entre o MPF e a Universidade Federal de Jataí garante política de cotas
As cotas e os processos seletivos serão para as vagas que sobram de programas como o Sisu, por exemplo. Acompanhe na reportagem.
📺 JJ – Briga de compadres por prêmio da Mega da Virada acaba na Justiça
Confira esta e outras notícias do dia.
📺 JJ – STJ mantém decisão sobre gravação de conversas entre advogados e detentos no Ceará
O local abriga líderes de facções criminosas. A gravação das conversas tem como objetivo impedir o repasse de ordens para fora do presídio.
📺 JJ – TJRJ capacita integrantes de escolas de samba sobre a prevenção contra a violência de gênero
Apesar dos esforços das autoridades, a violência contra a mulher tem aumentado. No ano passado, a Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica realizou quase três mil atendimentos e o Tribunal de Justiça concedeu mais de 32.500 medidas protetivas.
Justiça Agora – TJPB anula eleição na Câmara Municipal | Neoenergia é condenada
A Justiça da Paraíba anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026 e determinou o afastamento de todos os membros. A concessionária de energia do Distrito Federal, Neoenergia, foi condenada a indenizar em R$ 2 mil um consumidor que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido no fim de semana por falta de pagamento. 00:00 – TJPB anula eleição na Câmara Municipal 00:35 – Neoenergia foi condenada
