📺 JJ – Orelhões começam a ser retirados definitivamente das ruas brasileiras
O adeus não é apenas reflexo da tecnologia, mas de uma mudança profunda no regime jurídico da telefonia fixa no Brasil.
📺 JJ – Aberto chamamento para artigos da próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ
A REJuriSTJ é voltada à publicação de artigos científicos em todas as áreas do direito, incentivando o debate jurídico e a análise da legislação nacional.
📺 JJ – STJ autoriza a contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Ao autorizar o contrato emergencial em decisão liminar, o ministro presidente, Herman Benjamin, apontou que o município apresentou fotos que comprovam o acúmulo de lixo na cidade, além de ter enviado notificação extrajudicial à antiga prestadora em razão das reclamações por falhas na coleta, o que evidencia lesão à saúde pública e ao meio ambiente.
📺 JJ – #Retrô2025: STF declara constitucional a cobrança da Cide sobre remessas ao exterior
Relembre uma decisão do ano passado de grande impacto da Suprema Corte, que declarou constitucional a cobrança da Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, sobre remessas ao exterior, fixando que a arrecadação deve ser integralmente destinada à área de ciência e tecnologia.
Justiça Agora – Negativa de pedido de liberdade | Prisão de acusado de assassinato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida como "loira do PCC”. A defesa alegava que a mulher esperava há mais de 500 dias para ser julgada. Ao negar o pedido, o ministro Herman Benjamin destacou que a defesa adotou marco temporal diverso da prisão que aconteceu após Letícia ficar três anos foragida. O empresário paulista Sérgio Nahas foi preso pela Polícia Militar de Salvador (BA), pelo assassinato da mulher dele, em 2002. Ele foi reconhecido por câmeras de monitoramento e reconhecimento facial instaladas na Praia do Forte, um dos pontos turísticos mais badalados da Bahia. 00:00 – Negativa de pedido de liberdade 00:35 – Prisão de acusado de assassinato
Justiça Agora – Combate ao tráfico de drogas | Julgamentos de processos no STF
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí realiza, hoje, uma operação integrada no município de Floriano. A ação tem como objetivo combater o tráfico de drogas e outros crimes graves. Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 51 recursos com repercussão geral reconhecida. A iniciativa resultou na liberação de mais de 220 mil processos que estavam suspensos em outras instâncias aguardando a resolução das matérias. 00:00 – Combate ao tráfico de drogas 00:35 – Julgamentos de processos no STF
Justiça Agora – Quadrilha especializada em furto de combustíveis | Registro da marca Galo Folia
A Justiça autorizou uma operação contra uma quadrilha especializada em furto de combustíveis. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão no Rio de Janeiro e em sete estados. A Justiça Federal rejeitou pedido do clube de futebol Atlético Mineiro e manteve o registro da marca Galo Folia, usada pelo tradicional bloco Galo da Madrugada, no carnaval de Recife (PE). 00:00 – Quadrilha especializada em furto de combustíveis 00:33 – Registro da marca Galo Folia
📖 Artigo 5º – Assistência jurídica gratuita
O acesso à Justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e condição indispensável para a efetivação da cidadania e da igualdade de direitos. No Artigo 5º desta sexta, o programa analisa o alcance constitucional da assistência jurídica gratuita e discute como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado esse direito diante do aumento da demanda por Justiça gratuita no país. A edição também aborda o direito de petição, a atuação do Estado na garantia de defesa dos cidadãos e a importância da Defensoria Pública para o fortalecimento da democracia.
Justiça Agora – Penápolis deve fornecer ambulâncias a idosos | TRF1 dispensa registro no CREF
O município de Penápolis, no interior de São Paulo, terá de fornecer ambulâncias para o transporte de idosos que estejam em instituições de longa permanência privadas, em casos de emergência. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que treinador de futevôlei não é obrigado a se registrar no Conselho Regional de Educação Física (CREF). 00:00 – Penápolis deve fornecer ambulâncias a idosos 00:35 – TRF1 dispensa registro no CREF
Justiça Agora – STJ dispensa sigilo para busca no CNJ | TST anula justa causa por vídeos no TikTok
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a quebra de sigilo bancário para a busca de patrimônio no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que invalidou a dispensa por justa causa de um auxiliar de estoque de uma empresa farmacêutica do Rio Grande do Sul. O funcionário publicou, no TikTok, vídeos gravados dentro da empresa, com comentários irônicos sobre colegas e o ambiente de trabalho. 00:00 – STJ dispensa sigilo para busca no CNJ 00:33 – TST anula justa causa por vídeos no TikTok
