⚖️ Sessão Extraordinária 03/02/25 – Abertura do Ano Judiciário de 2025
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (3), sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2025. A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da Justiça Eleitoral para a garantia da democracia, das liberdades e da dignidade da pessoa humana, bem como enfatizou a necessidade de haver harmonia entre os poderes.
Justiça Agora – Sentença da Corte IDH | Prisão de integrantes do PCC
O MPF instaurou procedimento para acompanhar um cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Corte IDH condenou o Brasil pela falta de investigação e punição dos responsáveis pela Chacina de Acari. Dos 17 mandados de prisão expedidos pela Justiça de Tocantins, 15 já resultaram na prisão de integrantes do PCC. O grupo é especializado nos crimes de tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. 00:00 – Sentença da Corte IDH 00:42 – Prisão de integrantes do PCC
Justiça Agora – Condenação Boate Kiss | Torcida nos jogos do Sport e do Santa Cruz
O STF confirmou as condenações e manteve as prisões dos quatro réus acusados pelo incêndio na Boate Kiss. A Justiça pernambucana permitiu a presença de torcida única nos jogos de futebol do Sport e Santa Cruz, no Recife, neste mês de fevereiro. Apesar da liberação, os setores destinados às organizadas devem ser fechados. 00:00 – Condenação Boate Kiss 00:39 – Torcida nos jogos do Sport e do Santa Cruz
Justiça Agora – Hospital condenado por falta de oxigênio | Indenização por cancelamento de voo
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um hospital, uma empresa e o município de Campo Bom pelo desabastecimento de oxigênio durante a pandemia. A empresa aérea Azul foi condenada, pela Justiça paraibana, a indenizar passageiros que chegaram ao destino com atraso de nove horas. 00:00 – Hospital condenado por falta de oxigênio 00:32 – Indenização por cancelamento de voo
Justiça Agora – Ação civil por informações falsas de indígenas | Inscrições para curso do CNJ
A DPU entrou com ação civil pública contra o governo do Pará. O objetivo é proibir a divulgação de informações falsas sobre os indígenas nas redes sociais do governador, Helder Barbalho. O CNJ abriu inscrições para o curso Integra — Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ. Ele é voltado a servidores do Judiciário. 00:00 – Ação civil por informações falsas de indígenas 00:39 – Inscrições para curso do CNJ
📺 JJ – Jornal da Justiça de 3 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça traz a abertura do Ano Judiciário de 2025. Em Sessão Solene no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso destacou a união entre os Poderes pelos princípios da Constituição. Esta edição ainda mostra como foi a abertura dos trabalhos no TSE, no STJ e no TST.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 03/02/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do STF destaca união entre Poderes na abertura do ano judiciário. – STJ abre ano judiciário e destaca atividades para ampliar serviços ao cidadão. – Justiça decide que cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos.
📺 JJ – Primeira sessão TJMT é realizada em homenagem ao desembargador Rondon Bassil Dower Filho
O magistrado se aposenta no dia 5 de fevereiro. Ele recebeu a medalha do Mérito Judiciário “Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pela Justiça estadual em reconhecimento aos quase 40 anos dedicados à magistratura.
Justiça Agora – Audiência de conciliação do Marco Temporal | Repasse das “Emendas Pix”
Começa nesta tarde, no STF, a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O STF determinou a suspensão imediata do repasse de dinheiro a duas entidades que não atenderam à transparência das "Emendas Pix". 00:00 Audiência de conciliação do Marco Temporal 00:31 – Repasse das "Emendas Pix"
Justiça Agora – Briga de torcidas | Permanência de Marcola em penitenciária
O Ministério Público de Pernambuco recomendou aos times de futebol do Santa Cruz e do Sport que adotem medidas para as próximas partidas dos dois clubes. A Justiça aceitou o pedido do MPSP de renovar a permanência de Marcola por mais um ano em uma penitenciária federal. 00:00 – Briga de torcidas 00:33 – Permanência de Marcola em penitenciária
