Justiça Agora – Operação contra garimpo ilegal | Denúncia por incêndio proposital
O Ministério Público do Trabalho fez parte de uma operação que teve o objetivo de inutilizar minas subterrâneas de garimpo ilegal e resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão. O Ministério Público Federal denunciou duas pessoas por provocarem intencionalmente incêndio na "Área de Preservação Ambiental do Planalto Central", localizada no Distrito Federal. 00:00 – Operação contra garimpo ilegal 00:35 – Denúncia por incêndio proposital
Justiça Agora – Dívida de ação trabalhista | Leilão do Edifício Holiday
O TST decidiu que a penhora do imóvel de um casal para pagar dívidas trabalhistas do marido deve recair apenas sobre a parte dele, que é o devedor na ação. A segunda chamada do leilão do Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, no Recife (PE), será realizada no dia 20 deste mês. 00:00 – Dívida de ação trabalhista 00:32 – Leilão do Edifício Holiday
⚖️ Sessão Plenária 03/02/25 – Abertura do Ano Judiciário
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta segunda-feira (3) a abertura do Ano Judiciário de 2025, em sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reiterou o propósito da Justiça do Trabalho de despertar, com mais força, o desafio de uniformizar a jurisprudência trabalhista, com julgamento das questões repetitivas, e promover a estabilidade, a coerência e a força qualificada das decisões da Corte.
040309 DIRETO DO PLENARIO MANHA PARTE01
Sessão Plenária do STF – Requisito de Carteira de Motorista no MPU – 18/2/2009 (2/2)
Tenho uma dúvida 👆 | Despejos do inquilino
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
👨 Saber Direito – Direito Processual Penal – Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Abel Cunha apresenta o curso de Direito Processual Penal. As aulas trazem tópicos como a origem e a aplicação do processo penal, procedimentos, ritos especiais, prisões e recursos cabíveis.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 31 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo manteve a prisão preventiva do motorista do Porsche que provocou um acidente fatal em São Paulo. Conselho Nacional de Justiça amplia prazo para que os tribunais se adequem às novas normas sobre sessões virtuais. E, ainda, STF mantém decisão que garante fornecimento de medicamento para criança com doença rara.
Justiça Agora – Prorrogação de prazo para adequação a resolução do CNJ | Novos valores do STJ
O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, aprovou o pedido de tribunais para prorrogar o prazo para se adequarem a uma resolução sobre os requisitos mínimos para julgamento em sessões virtuais. Começa a valer no dia 3/2 a tabela com os novos valores das custas processuais nos processos de competência do STJ. 00:00 – Prorrogação de prazo para adequação a resolução do CNJ 00:38 – Novos valores do STJ
📺JJ – Vídeo que viralizou por desmentir que diabetes pode ser tratada com vermífugo não viola a LGPD
A Justiça de São Paulo entendeu que o vídeo com teor crítico tem finalidade informativa e de interesse público.
