Justiça Agora – Apuração de erro em mutirão de cirurgia de catarata | Vendas de sentença no TJMA
O MPSP instaurou procedimento para apurar um mutirão de cirurgia de catarata que deixou 12 pessoas com complicações na visão. A Polícia Federal encaminhou para o STJ o relatório com o indiciamento de suspeitos por venda de sentenças no TJMA. 00:00 – Apuração de erro em mutirão de cirurgia de catarata 00:29 – Vendas de sentença no TJMA
Justiça Agora – Retirada de processo da pauta do TJRJ | Indenização a funcionária de cruzeiro
A Justiça do Rio de Janeiro retirou de pauta o julgamento dos quatro acusados pelo desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro, que estava marcado para hoje (12). Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos será indenizada em R$ 30 mil por ter sofrido assédio e ter de fazer exames de HIV e drogas para ser contratada. 00:00 – Retirada de processo da pauta do TJRJ 00:38 – Indenização a funcionária de cruzeiro
Justiça Agora – Plano de saúde de pessoas com TEA | Direito à rescisão de contrato
O MPF pediu à ANS que tome medidas necessárias para impedir que os planos de saúde cancelem o contrato de pessoas com TEA. A Justiça do DF garantiu a um consumidor o direito de rescindir um contrato de compra e venda por atraso na entrega do imóvel. 00:00 – Plano de saúde de pessoas com TEA 00:33 – Direito à rescisão de contrato
Justiça Agora – Sessão do CNJ | Júri popular de ex-policial
O CNJ vai realizar, nesta manhã, a primeira Sessão Ordinária de 2025. Está marcado para hoje o júri popular do ex-policial penal Jorge Guaranho, acusado de homicídio duplamente qualificado pelo assassinato de Marcelo Arruda, por questões políticas. 00:00 – Sessão do CNJ 00:34 – Júri popular de ex-policial
👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador – Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.
Justiça Agora – Valor das causas nos processos | Candidato deve assumir cargo no IBGE
Os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ. O TRF1 garantiu que um candidato desligado de um concurso do IBGE retorne ao processo seletivo e assuma a função de agente censitário. 00:00 – Valor das causas nos processos 00:31 – Candidato deve assumir cargo no IBGE
📺 JJ – Jornal da Justiça de 10 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o STF manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homiícidio do filho, o menino Henry Borel. A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na rede estadual de ensino por causa do calor extremo. E a Justiça converteu em preventiva a prisão de 82 torcedores detidos por uma briga antes de um jogo em Fortaleza.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 10/02/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros. – Para o STJ, Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescindível ação contra registro indevido. – Justiça Federal condena município de São Luís, no Maranhão, a coibir poluição visual no centro histórico da capital maranhense.
📺 JJ – Presidente do STF participa da entrega de 870 livros doados aos presos em Barreiras (BA)
Na visita, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o Plano Pena Justa, que busca solucionar problemas dentro dos presídios brasileiros.
📺 JJ – Comarca de Machadinho d’Oeste (RO) é elevada à segunda entrância
A mudança de primeira para segunda entrância significa um avanço para a jurisdição da comarca, que há muito vinha demonstrando grande movimento. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho.
